Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15784, de 21 de março de 2011
Decreto nº 15784
Decreto n° 15784, de 21 de março de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 21 de março de 2011, 123° da República, da República.
CONFUCICyAIRES MOURA
/ Governador
GEORGE ALESSANDRO GONÇAlJ/ES BRAGA Secretário de Estado do/Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN
BENEDITO AjTONIQ-ALVES Secretário de E>tádo^e Finanças - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. 15784, de 21 de março de 2011
Código Especificação Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 8.932.000,00
17.012.10.122.1015.2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 8.782.000,00
17.012.10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 339039 3209 150.000,00
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 908.000,00 17.032.10.301.1086.2751 DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE 339030 0100 908.000,00 DOADORES
SECRETARIA DE ESTADO DO 410.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL · SEDES
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 339030 0100 300.000,00
RURAL
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 339030 0100 50.000,00
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 339039 3212 60.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. 15784, de 21 de março de 2011
Código Especificação Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 8.932.000,00
17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 317.000,00
FILANTRÓPICAS
444042 0100 1.495.000,00
17.012.10.301.0000.0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 334041 0100 6.820.000,00
OBRIGATÓRIAS
17.012.10.122.1015.2811 MANTER AADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 334047 0100 150.000,00
17.012.10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 449052, 3209 150.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. 15784, de 21 de março de 2011
Código Especificação Valor
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 908.000,00 17.032.10.303.1086.1117 MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORREDE DE 449052 0116 60.000,00 RONDÔNIA
17.032.10.303.1086.1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE 449051 0116 423.000,00
SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
17.032.10.122.1086.2754 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 425.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 410.000,00 SEDES
19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 300.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 449051 0100 50.000,00
19.001.11.334.1288.2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MAO-DE- 332093 3212 10.000,00
OBRA
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 332093 3212 50.000,00
/ s
Decreto n° 15784 , de 21 de março de 2011.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 10.250.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 8o da Lei n° 2.368, de 22 de dezembro de 2010.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, eríy 21 de março de 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador
GEORGE AliESSANDRO GONÇALVES BRAGA Secretário de Es^ado/lo Planejamento e Coordenação Geral -SEPLAN
BENEDIJO^N/T0NIO ALVES Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. de de de 2011
Código Especificação Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 8.932.000,00
17.012.10.122.1015.2811 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 8.782.000,00
17.012.10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 339039 3209 150.000,00
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 908.000,00 17.032.10.301.1086.2751 DINAMIZAR O SERVIÇO DE CAPTAÇÃO DE 339030 0100 908.000,00 DOADORES
SECRETARIA DE ESTADO DO 410.000,00 SEDES
19.001.04.661.1288.1057 APOIO AO DESENVOLVIMENTO URBANO E 339030 0100 300.000,00
RURAL
19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 339030 0100 50.000,00
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 339039 3212 60.000,00
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 8.932.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 334041 0100 317.000,00 FILANTRÓPICAS
334047 0100 150.000,00 444042 0100 1.495.000,00
17.012.10.301.0000.0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 334041 0100 6.820.000,00
OBRIGATÓRIAS
17.012.10.302.1250.1367 EXPANDIR E REESTRUTURAR A REDE FÍSICA 449052 3209 150.000,00
DAS UNIDADES DE SAÚDE
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA 908.000,00 17.032.10.303.1086.1117 MODERNIZAR E APARELHAR A HEMORRED! í") 449052 0116 60.000,00 RO
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2011
Código Especificação Valor
17.032.10.303.1086.1366 IMPLANTAR E ESTRUTURAR UNIDADES DE 449051 0116 423.000,00
SANGUE E LABORATÓRIO DE BIOLOGIA
17.032.10.122.1086.2754 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 425.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DO 410.000,00 SEDES
19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 300.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 449051 0100 50.000,00
19.001.11.334.1288.2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MAO-DE- 332093 3212 10.000,00
OBRA
19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 332093 3212 50.000,00
10.250.000,00