Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15776, de 16 de março de 2011
Decreto nº 15776
a
Nomeia membro para compor a Comissão Especial de Apoio e Orientação ao Poder Judiciário.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V. da Constituição Estadual.
DEC REJ A:
Art. Io Ficam nomeados, para compor a Comissão Especial de Apoio e Orientação ao Poder Judiciário, criada pelo Decreto n° 15768. de 15 de março de 2011, a seguinte Comissão de Técnicos:
b
c
d
e
f
g
h
i
j
k
1
m
n
o
p
Art. 2.
Fica responsável pela Coordenação Geral da Comissão Especial de Apoio e Orientação ao Poder Judiciário a Dr" MARILENE APARECIDA DA CRUZ PENATI.
T
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 16de março de 2011. 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador