Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15709, de 18 de fevereiro de 2011
Decreto nº 15709
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA: w Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
1 - Presidente:
a
II
a
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 3 de janeiro de 2011.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 15404, de 13 de setembro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 18 de feverei ro de 2011, 122° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador