Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15404, de 13 de setembro de 2010
Decreto nº 15404
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação de Compras de Materiais e Serviços, da Superintendência Estadual de Compras e Licitações - SUPEL, a seguir relacionados:
I
a
II
a
b
c
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de w 24 de agosto de 2010.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto n° 14509, de24 de agosíe-de^OOS).
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, erp 13 /de setembro de 2010, 122° da República.
JOÃO APARECIDO CAHUjtLA
Governador
ADEMIR EMAN REIRA Superintendente Estadual de ras e Licitações
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.