Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15668, de 27 de janeiro de 2011
Decreto nº 15668
Altera o artigo Io, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. Io
I
II
a
b
c
III
a
IV
a
b
c
d
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Io de janeiro de 2011.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de janei rode 2011, 123° da República.
CONFUCIO AIRES MOURA
Governador