No ato da posse o candidato nomeado deverá apresentar os seguintes documentos:1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia;
IICertidão de Nascimento dos dependentes legais. menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia: o Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório):
VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório):
VITítulo de Eleitor. original e uma fotocópia:
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação. emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia:
VIIICartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de AD
cadastrado). original e uma fotocópia: SS
IXDeclaração de Imposto de Renda ou de isento, uma fotocópia da última;
XCertificado de Reservista. original e uma fotocópia;
XIDeclaração. emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público — duas vias originais. Caso ocupa deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual: Horário de Trabalho e Regime Jurídico:
XIICertificado de conclusão do Ensino Médio e Certificação de Curso de Formação Específica comprovando a escolaridade e habilitação exigida para o exercício do cargo. com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil - MEC. original e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o
previsto no Anexo IV. da Lei n. 413. de 28 de dezembro de 2007.
XIIIProva de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;
XIVCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia. original:
XVCertidão Capacidade Física e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD. original:
XVICarteira de Trabalho e Previdência Social — CTPS, original e uma fotocópia;
XVIIComprovante de Residência, original e uma fotocópia:
XIIDuas fotografias 3x4, recentes:
XIXCertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos, originais;
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos. uma original:
XXIDeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais:
XXIIDeclaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público, nos últimos 5 (cinco) anos. emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à
comprovação junto aos órgãos competentes). duas originais:
XXHI - Certidão Negativa dos Ofícios de Protestos e Títulos. do local onde residiu nos últimos
S(cinco) anos. original: Nº
XXNIV - Carteira Nacional de Habilitação - CNH (no mínimo categoria “B”), original e uma fotocópia (autenticada em cartório).
