Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15546, de 2 de dezembro de 2010
Decreto nº 15546
Decreto n° 15546 , de 2 de dezembro de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.255.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7o da Lei n° 2.210, de 21 de dezembro de 2009. -
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, 2 de dezembro de 2010, 122°da República.
JOÃO APARECIDO CAHULLA
Governador
h --UjetANQ-PUb SAN IUSJjUm/IAKÃES" Secretário Adjunto-SEPLAN
:NARCTDE~ANDRADE fécretário de Estado de Finanças - SEFIN
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2010
Código Especificação Valor
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 250.000,00 11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 250.000,00
COORDENADORIA DE APOIO À 2.760.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 560.000,00
11.009.04.244.1213.1185 INSTALAR UNIDADES DE SHOPPING CIDADÃO E 339039 0100 1.200.000,00
PROCONS
11.009.14.122.1213.1200 MODERNIZAR O SHOPPING CIDADÃO - PROCON 449052 0100 1.000.000,00
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 154.000,00 DETRAN
15.020.06.181.1002.2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 339039 3240 150.000,00
PREVENÇÃO DE ACIDENTES DETRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS
15.020.04.122.1015.2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E 334047 3240 4.000,00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 31.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 31.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 24.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 24.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 36.000,00 SEAD
22.001.04.122.1015.2927 PROMOVER O FORTALECIMENTO E 339039 0100 36.000,00
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
TOTAL 3.255.000,00
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Código Especificação Valor
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 250.000,00
11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 250.000.C
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Código Especificação Valor
COORDENADORIA DE APOIO À 2.760.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 2.760.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 154.000,00 DETRAN
15.020.04.122.1015.2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E 339039 3240 150.000,00
IMÓVEIS
15.020.04.122.1015.2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E 339036 3240 2.000.00
OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA
339039 3240 2.000,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 31.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 30.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.033.10.122.1275.2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 1.000,00
E AUXÍLIO TRANSPORTE
SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 24.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 24.000,00
EXERCÍCIOS ANTERIORES
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - 36.000,00 SEAD
22.001.04.122.0000.0115 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 36.000,00
EXERCÍCIO ANTERIORES, INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E SETENÇAS JUDICIAIS.
TOTAL