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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15542, de 30 de novembro de 2010

Decreto nº 15542

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I

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DECRETO N. 15542 30DE NOVEMBRO DE 2010.

Nomeia candidata aprovada em concurso público, para ocupar cargo efetivo.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65,

Incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão de aprovação obtida no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD. de 11 de janeiro de 2010 homologado pelo Edital n. 181/GDRII/SEAD. de 5/5/2010. publicado no Diário Oficial do Estado n. 1484. de 6/5/2010, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 420. de 9 de janeiro de 2008. e conforme Ofício 3327/2010 - 2o DEJUESP. de 16 de novembro de 2010 - MS - 00i 1119-23.2010.8.22.0000.

DEÇREIA:

An. Io Fica nomeada a candidata aprovada em Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regidos pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010. executado pela Fundação Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB. constante dos autos do Processo n. 01-2201.01474-00/2009. para ocupar cargo efetivo de Proíessor Nível 3, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos na Lei Complementar n. 420. de 9 de janeiro de 2008. e conforme Ofício 3327/2010 - 2o DEJUESP. de 16 de novembro de 2010 - MS - 0011119-23.2010.8.22.0000.

Ari. 2o. No ato da posse a candidata nomeada deverá apresentar os seguintes documentos:

II

III

IV

V

VI

VII

VIII

IX

X

XI

XII

XIII

XIV

XV

XVI

XVII

XIII

XIX

XX

XXI

XXII

Art. 4.
O presente Decreto trata da nomeação, de candidato aprovado no Concurso Público da Secretaria de Estado da Educação, regido pelo Edital n. 002/GDRH/SEAD, de 11 de janeiro de 2010. homologado pelo Edital n. 181/GDRM/SEAD. de 5 de maio de 2010. publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia n. 1.484. de 6 de maio de 2010.
Art. 5.
Fica sem efeito a nomeação da candidata se esta não apresentar os documentos constantes do

artigo 2o e se tomar posse e não entrar cm efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias. salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei.

Art. 6.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia 30\de NOVEMBRO de 2010. 122° da República.

JOÃO

MOAC1R G&ETA^O DE SANTANA Secretariai de EstadoaaJVdministração

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ANEXO LNICO

Cargo - Professor Class. Inscrição Candidato Nível 3 Município Séries iniciais - 226.535-4 Rozeimaier Tureta Pedagogia Vale do Paraíso

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