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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 15532, de 29 de novembro de 2010

Decreto nº 15532

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos
Art. 1.
Ficam nomeados para comporem o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional

de Rondônia — CONSEA-RO, os membros representantes dos seguintes órgãos governamentais:

1 Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral —- SEPLAN:

a)Titular: Maria de Lourdes Azevedo; e
b)Suplente: Maria Lucia Leal;
IISecretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM:
a)Titular: Miriam de Maria Mendes Dantas; e
b)Suplente: Marlete Gonçalves Holanda;

NI — Secretaria de Estado de Finanças — SEFIN:

a)Titular: Marici Saleta Baseggio; e
b)Suplente: Alekssandra Pacheco Melo dos Anjos:
IVDefensoria Pública do Estado de Rondônia — DPE:
a)Titular: Marcus Edson de Lima; e
b)Suplente: Sergio Muniz Neves;
VAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia — IDARON:
a)Titular: Margarete Garbelini Aprígio; e
b)Suplente: Raquel Barbosa da Silva;
VISecretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Regularização Fundiária - SEAGRI:
a)Titular: Fabiane Aparecida Passarini; e
b)Suplente: Solange da Costa Dantas; (
VIISecretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social — SEDES:
a)Titular: Erinaldo Oliveira da Silva; e
b)Suplente: Adna Angélica Soriano;

VID - Secretaria de Estado da Educação — SEDUC:

a)Titular: Angela Socorro Prestes de Menezes; e
b)Suplente: Claudia Prata da Silva;
IXSecretaria de Estado da Saúde — SESAU:
a)Titular: Marcia Sheila Cardoso da Silva; e
b)Suplente: Sara Maria Alves;
XSecretaria de Estado de Assistência Social — SEAS:
a)Titular: Sebastião Calegari Filho; e
b)Suplente: Paulo Roberto dos Santos.

Ed

CONSEA-RO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art.

65, inciso V, da Constituição Estadual e,

Considerando o disposto no artigo 4º, do Decreto nº 13508, de 11 de março de 2008;

Considerando a indicação dos órgãos governamentais e das entidades civis para composição do

referido conselho,

DECRETA:

Art. 2.
Ficam nomeados para comporem o CONSEA-RO, os membros representantes das seguintes

entidades da sociedade civil:

1- Central Única dos Trabalhadores — CUT:

a)Titular: Dirceu Jonas de Almeida; e
b)Suplente: Francisco Evandro F. de Souza;
IIServiço Nacional de Aprendizagem Rural — SENAR:
a)Titular: Edwilson de Oliveira Botelho; e
b)Suplente: Mayara Ribeiro Rego;

HI — Associação de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Rondônia — EMATER:

a)Titular: Tânia Regina Marins dos Santos; e
b)Suplente: Márcia Maria Guizzo;
IVFederação dos Portadores de Deficiência Física de Rondônia — FEDER:
a)Titular: Telma Araújo dos Santos; e
b)Suplente: Maria das Graças de Lima;
VFaculdade São Lucas:
a)Titular: Juliana S. Closs Correia; e
b)Suplente: Luna Mares Lopes de Oliveira:
VIAssociação Pestalozzi:
a)Titular: Cleusa Firmino Medeiros; e
b)Suplente: Janete Alves Araújo;
VIIAssociação Centro de Cultura Negra e Religiosidade Afro-amazônica - ACCUNERAA:
a)Titular: Vera Lucia Cardoso Silva; e
b)Suplente: Rosangela Gomes dos Santos;
VIIIFaculdades Integradas Aparício Carvalho — FIMCA:
a)Titular: Marília Teixeira Berno; e
b)Suplente: Meryanny G. Melgar;
IXSindicato das Indústrias de Panificação do Estado de Rondônia — SINDIPAN-RO:
a)Titular: Pompeu Viera Marques; e
b)Suplente: José Balbino Nascimento;
XFederação Espírita de Rondônia — FERO:
a)Titular: Roberta Valmórbida; e
b)Suplente: Expedita Fátima de Figueiredo;
XIOrganização Não-governamental Moradia e Cidadania:
a)Titular: Angelita Rodrigues de Almeida; e
b)Suplente: Nélia Fábia Lima dos Anjos;
XIIServiço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC:
a)Titular: Ana Socorro Felipe da Silva; e
b)Suplente: Nina Cátia Alexandre Cavalcante;
XIIIOrdem dos Advogados do Brasil - OAB/RO:
a)Titular: Pedro Alexandre de Assis Moreira; e
b)Suplente: Wanda Fernandes Arruda Braga Brandão;
XIVServiço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI:
a)Titular: Ariela Silva Moraes; e
b)Suplente: Maria Madalena Viana.
Parágrafo únicoFicam reconduzidas por um ano as Instituições representantes da Sociedade Civil Organizada, mencionadas neste artigo.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação

q Palácio do Governo do Estado de Rondô K bro - de 2010, 122º da República.

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