Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15499, de 10 de novembro de 2010
Decreto nº 15499
Nomeia representantes da Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, no Conselho Estadual de Entorpecentes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, em conformidade com o artigo 3º, da Lei nº 435, de 29 de setembro de 1992,
DECRETA:
Art. 1.
Os representantes da Secretaria de Estado da Justiça — SEJUS, no Conselho Estadual de Entorpecentes - CONEN, passam a ser RODOLFO TEIXEIRA FERNANDES, titular, em substituição a JOÃO JOSE DA SILVA RAMOS e JOAO RODRIGUES DA SILVA, suplente.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondôni embro | de 2010, 122º da República.
JOÃO APARECIDO CAHULLA overnador
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.