Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15492, de 8 de novembro de 2010
Decreto nº 15492
dad Decretonº 15492 ,de 08 de NOVEMBRO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.467.848,15 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
" especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 08 de novembro de 2010, 122º da República.
JOÃO APARÉCIDO CAHULLA Governador E UCIANO DO ANTOSGUIMARÃ Secretário Agjunto - SEPLAN MARICI SA BASEGGIO Secretária dá - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2010 sto Natureza da Fonte de Cód ã ódigo Especificação Despesa Recurso Valor
FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 57.770,62 FEAS
11.012.08.244.0000.0217 | COFINANCIAMENTO A MUNICÍPIOS E 445042 0100 57.770,62 ENTIDADES EM PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 22.277,53 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO 339018 3212 22.277,53 INTERINSTITUCIONAL EM C.T. &| RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 460.000,00 SEFIN
14.002.12.846.0000.0194 ASSEGURAR RECURSOS PARA CONTRIBUIR 332047 0100 460.000,00 COM A FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DO 220.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 449051 3212 220.000,00 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 217.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0100 217.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 240.800,00
21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 339039 0100 240.800,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 250.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON
24.023.04.122.1218.2261 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 3240 50.000,00
24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 339014 3240 200.000,00 DEFESA SANITÁRIA VEGETAL
TOTA
esse
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2010 . ; ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 57.770,62 FEAS 11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO AOS SERVIÇOS, 339030 0116 8.000,02 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 449051 0116 14.000,00 449052 0116 35.770,60 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 22.277,53 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO 339093 3212 22.277,53 INTERINSTITUCIONAL EM C.T. & 1 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS- 460.000,00 SEFIN 14.002.28.843.0000.0131 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO 329021 0100 460.000,00 DA DIVIDA CONFESSADA INTERNA SECRETARIA DE ESTADO DO 220.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 332093 3212 220.000,00 PRODUTOS TURÍSTICOS SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 217.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0116 217.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 240.800,00 21.001.06.181.1251.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA 449051 0100 240.800,00 PENITENCIÁRIO DO ESTADO AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 250.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E 339014 3240 250.000,00) DEFESA SANITÁRIA ANIMAL TOTAL 1.467.848,15
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