Decreto Estadual de Rondônia nº 15485, de 4 de novembro de 2010

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 04 de novembro de 2010, 122º da República. .

JOÃO APARECIDO CAHULLA Governador

Secretário rw - SEPLAN

MARICI SARETE BASEGGIO Secretária, djunta - SEFIN

É

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº, , de de de 2010 eai : ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 200.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 339039 0100 200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 722.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS 339091 3240 5.000,00 JUDICIAIS 15.020.04.122.1015.2870 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 3240 333.800,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE 339093 3240 383.200,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00 17.012.10.302.1271.2131 REALIZAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 339039 0100 50.000,00 INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 61.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAUDE - CETAS 17.033.10.128.1275.1125 IMPLEMENTAR POLÍTICA DE EDUCAÇÃO 339039 3209 61.000,00 PERMANENTE EM SAUDE TOTAL 1.033.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2010 ao ' ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa REGúiso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 200.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 200.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 722.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS 319091 3240 5.000,00 JUDICIAIS 15.020.04.122.1015.2284 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 3240 500.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319016 3240 17.000,00 319113 3240 200.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449092 0100 50.000,00

EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E ) RESTITUIÇÕES Pá

CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO II DO DECRETO Nº. + de de de 2010 E = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa suas Valor CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 61.000,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 55.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319113 0100 5.000,00 17.033.10.122.1275.2921 | ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAUDE 339049 0100 500,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE 339093 0100 500,00 TOTAL 1.033.000,0i

: BE GOVERNO E SE PLAN a DE E PLAN to E COORDENAÇÃO GERAL Oficio nº. 327/GPG/SEPLAN Porto Velho, 26 de outubro de 2010. A Sua Senhoria o Senhor JUAREZ BARRETO MACEDO JÚNIOR Coordenador Técnico Legislativo - COTEL/CGAG Palácio Presidente Vargas NESTA Assunto: Encaminha Minuta de Decreto Senhor Coordenador,

l. A par de cordiais cumprimentos, estamos encaminhando a Vossa Senhoria, para as providências de praxe, Minuta de Decreto que solicita em favor das unidades orçamentárias SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FES e CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA AREA DE SAUDE - CETAS, Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para atendimento de despesas com pessoal, despesas correntes, despesas de capital e reserva de contingência até o montante de R$ 1.033.000,00 (Um milhão e trinta e três mil reais) no presente exercício. 2, O arquivo eletrônico com as informações citadas no item anterior foi enviado para ” o e-mail cotel cgag(auhotmail.com. Atenciosamente, LUC MARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN | > ia 4 rno do Estudo de Rondôsia | Coordanadoria Técni: > vistative; Registre E ri . | Recebi: OS (1 2010. | Recob: Polo o — a - AM. Farquar, 1.793 - Centro - CEP 78900-350 Porto Velho - Rondônia - Brasil