No ato da posse a candidata nomeada deverá apresentar os seguintes documentos:Ioriginal e uma fotocópia da Certidão de Nascimento ou Casamento;
IIOriginal e uma fotocópia da Certidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade;
IIIoriginal e uma fotocópia do Cartão de Vacina dos dependentes menores de 5 (cinco) anos de idade:
IVoriginal e duas fotocópias da Cédula de Identidade (autenticadas cm cartório):
Voriginal e duas fotocópias Cadastro de Pessoa Física - CPF (autenticadas em cartório):
VIoriginal c uma fotocópia do Título cie Eleitor:
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VIIOriginal e uma fotocópia do comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral:
VIIIoriginal e uma fotocópia do Cartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não-cadastrado);
IXDeclaração de Imposto de Renda, para aqueles que deektram, IRRF (exercício ,2009.
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transmitida em 2010. cópia). Para os não declarantes: Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, (disponível no site www.receita.fazenda.gov.br);
Xoriginal e uma fotocópia dó Certificado de Reservista;
XIDeclaração, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se ocupa ou não outro cargo público - duas vias originais. Caso ocupe deverá apresentar também Certidão expedida pelo órgão empregador informando: Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico. - duas vias originais:
XIIOriginal e duas fotocópias do Diploma comprovando a escolaridade e habilitação exigida para o exercício do cargo, devidamente reconhecido por órgão oficial competente, autenticadas em cartório:
XIIIOriginal da Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia (disponível no site www.sefin.ro.gov.br);
XIVOriginal da Certidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (disponível no site www.tce.ro.gov.br);
XVoriginal da Certidão de Capacidade Física.e Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD: :.· j .. .
XVIoriginal e uma fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS:
XVIIoriginal c uma fotocópia do comprovante de residência:
XIIIduas fotografias 3x4. recentes:
XIXoriginais das Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos:
XXCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 5 (cinco) anos, uma original (site www.justicafederal.ius.br);
XXIDeclaração informando sobre a existência ou não de Investigações Criminais. Ações Cíveis. Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), original;
XXIIDeclaração, emitida pelo próprio candidato, de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público nos últimos 5 (cinco) anos. com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), original;
