Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15451, de 15 de outubro de 2010
Decreto nº 15451
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 15451, de 15 de outubro de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.791.270,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado d da República.
15 de outubro de 2010, 122º da República.
SD,
ARECIDO CAHULLA Governador
Sã
E 00 | ÍCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Secretário Adjunto - SEPLAN
BASEGGIO
Secretária” junta - SEFIN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 15451, de 15 de outubro de 2010 Rai ] E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 7.008.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 50.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 449092 0100 70.000,00 14.020.04.122.1015.2932 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 339039 0100 98.000,00 14.020.04.122.1015.2933 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 90.000,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE 14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 200.000,00 339093 0100 50.000,00 449052 0100 100.000,00 14.020.26.782 1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 449051 0100 6.350.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.783.270,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 400.000,00 335043 0100 1.500.000,00 16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319016 0100 450.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 16.001.12.361.1015.2913 MANTER A UNIDADE ADMINISTRATIVA DO 449052 0100 52.400,00 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 16.001.12.363.1063.2865 EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE 339039 0100 150.000,00 CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 449052 0100 126.100,00 16.001.12.361.1074.2866 MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, 339039 0100 555.300,00 PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL 16.001.12.361.1269.1144 FORTALECER AS UNIDADES ESCOLARES 339014 0118 2.600,00 339030 0118 5.400,00 339033 0118 41.500,00 339039 0118 120.000,00 16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 573.400,00 339030 0118 68.000,00 339033 0118 745.500,00 339039 0118 1.232.300,00
E,
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 15451, de 15 de outubro de 2010 ai a E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Ragiss Valor 16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 339030 0118 25.900,00 DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL 338033 0118 75.100,00 339039 0118 454.700,00 449052 0118 301.500,00 16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA 339030 0118 57.400,00 DE PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 339039 0118 214.100,00 449052 0118 8.100,00 16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 339014 0118 7.000,00 DIVERSIDADE 339030 0118 1.000,00 339033 0118 75.500,00 339039 0118 4.000,00 449052 0118 546.300,00 16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339039 0100 580.000,00 339014 0118 62.000,00 339030 0118 73.200,00 339031 0118 25.300,00 339039 0118 315.000,00 16.001.12.361.1269.2444 ATENDER O SERVIDOR COM AUXÍLIO 339049 0118 700.000,00 TRANSPORTE 16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 339030 0100 100.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS 339033 0100 400.000,00 339039 0100 200.000,00 339030 0118 695.600,00 449052 0118 224.300,00 16.001.12.361.1269.2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO 335043 0118 94.500,00 PROAFI 16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 339014 0118 10.000,00 EDUCATIVAS ESPECIAIS 339030 0118 452.600, 339033 0118 104.300, 339036 0118 24.200,0 339039 0118 140.400,00 449052 0118 278.300,00
(
É
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 15451, de 15 de outubro de 2010 Ea Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 16.001.12.361.1269.2745 ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339014 0118 15.000,00 FORMAÇÃO CONTINUADA 339030 0118 25.000,00 339031 0118 27.000,00 339033 0118 47.600,00 339039 0118 912.470,00 16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339014 0118 50.000,00 BÁSICO - FUNDEB 339030 0118 164.000,00 339037 0118 5.463.700,00 339039 0118 443.800,00 449052 0118 61.900,00 16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319113 0118 300.000,00 EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) TOTAL 26.791.270,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 15451, de 15 de outubro de 2010 ii Fa Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 7.008.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.061.0000.0197 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339091 0100 150.000,00 SENTENÇAS JUDICIAIS 14.020.04.122.1015.2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 6.158.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 449051 0100 700.000,00 ESPECIAIS E CORRENTES SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 19.783.270,00 SEDUC 16.001.12.361.1015.2383 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 3.483.800,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319113 0100 450.000,00 16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0100 580.000, 16.001.12.361.1269.2443 ASSEGURAR PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS 319011 0118 13.769.470,00
DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 60 DA ADCT (FUNDEB, 60%)
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 15451, de 15 de outubro de 2010
E E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 319016 0118 200.000,00 319113 0118 500.000,00 16.001.12.361.1269.2829 REALIZAR PAGAMENTO DE SERVIDORES DA 319011 0118 800.000,0! EDUCAÇÃO BÁSICA - ART. 70 DA LEI Nº 9.394/96, LDB (FUNDEB, 40%) TOTAL 26.791.270,00
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