Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15370, de 31 de agosto de 2010
Decreto nº 15370
II
a
b
c
Altera o artigo Io, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n° 12038, de 23 de fevereiro de 2006, que "Nomeia membros para compor a Unidade de Coordenação Estadual - UCE do Programa de Apoio à Modernização da Gestão e do Planejamento no Estado de Rondônia - PNAGE/RO", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- ÉRICA CRISÓSTOMO ALBUQUERQUE - Coordenadora Geral;
III
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IV
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k
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de Io de setembro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondonia,Wn 2fi de aqnsto de 2010, 122° da República.
JOÃO AJ^&CIDO CAHULLA
Governador