Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15354, de 23 de agosto de 2010
Decreto nº 15354
a
-X
Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 3o do Decreto n° 15326, de 12 de agosto de 2010,
DECRETA:
Art. Io Ficam nomeados para compor o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia, constituído pelo Decreto n° 15326, de 12 de agosto de 2010, os membros abaixo relacionados:
1 - representantes da Secretaria de Estado de Justiça - SEJUS:
b
II
a
b
III
a
b
IV
a
b
V
a
b
VI
a
b
VII
a
b
VIII
a
b
IX
a
b
X
a
b
XI
a
b
XII
a
b
Palácio do Governo do Estado de Rondônia,Wn 2p de agosto de 2010, 122° da República.
JOÃO AR\RECIDO OcHULLA
\ Governador
RE!IFIÇA£ÃO:
No Decreto n° 15354, de 23 de agosto de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado n° 1559, de 24 de agosto de 2010, que "Dispõe sobre o Conselho Penitenciário do Estado de Rondônia",
ONDE SE LÊ:
"Art. 1° :
XII MARIA INES COELHO DADIRETZKI - Titular; e"
LEIA-SE:
"
JOÃO APARECIDO CAHULLA
Governador
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL N° DO DIA
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.