No ato da posse a candidata nomeada deverá apresentar os seguintes documentos: 1 - Certidão de Nascimento ou Casamento. original e uma fotocópia:IICertidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia: Cartão de Vacinas dos dependentes menores de 05 (cinco) anos de idade. original e uma fotocópia:
IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório de distribuição e registro);
VCadastro de Pessoa Física — CPF, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório de distribuição e registro):
VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia:
VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação. emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia:
VIIICarteira Nacional de Habilitação para direção de veiculos automotores nas categorias “A e/ou B”, no mínimo. para os cargos de Fiscal e Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastorik
boia
IXCartão do Programa de Integração Social — PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público — PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado). original e uma fotocópia:
XDeclaração de Imposto de Renda ou de isento, uma fotocópia da última:
XICertificado de Reservista. original c uma fotocópia:
XIIDeclaração informando se ocupa ou não outro cargo público (Caso ocupa deverá apresentar Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual: Horário de Trabalho e Regime Jurídico). expedida pelo próprio candidato — Duas vias originais;
XIIICertificado de Conclusão de Ensino comprovando a escolaridade exigida para o exercício do cargo. com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil - MEC, original e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório de distribuição c registro). Não será aceito outro tipo de
comprovação de escolaridade. que não esteja de acordo com o previsto no item 1.11 do Edital n.001/(/DARON, de 18 de dezembro de 2008:
XIVRegistro do Conselho Regional de Classe equivalente. original e duas fotocópias. de cada (autenticadas em cartório de distribuição e registro):
XVCertidão Negativa expedida pelo Conselho Regional de Classe equivalente, em que tenha sido cadastrato nos últimos 05 (cinco) anos. original e uma fotocópia:
XVIProva de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia. expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original:
XVIICertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;
XVIII - Certidão Capacidade Física e Mental. expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD. original:
XIXComprovante de Residência, original e uma fotocópia;
XXDuas fotografias 3x4. recentes;
XXICertidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, originais:
XXIICertidão Negativa da Justiça Federal. dos últimos 05 (cinco) anos. uma original;
XXIDeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais. Ações
Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes),
2
a ANEXO ÚNICO
CARGO: FISCAL DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL ESPECIALIDADE: MÉDICO VETERINÁ-IO
MUNICÍPIO PRIMAVERA
INSC. NOME NT. FINAL
2001900 CAROLINE LEMES PEREIRA REGO 58.95 4
duas originais:
XXIVDeclaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço
Público. nos últimos 5 (cinco) anos, emitida peio próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes). duas originais:
