Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15211, de 23 de junho de 2010
Decreto nº 15211
Decretonº 15211 ,de 23 de JUNHO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.334.652,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
trinta e quatro mil e seiscentos e cinquenta e dois reais) no presente exercício, indicados no Anexo Il deste Decreto.
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
LLA
GUIMARÃES
Secretário pe
cretário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2010 Eq Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 7.068.891,00 SEDUC 16.001.12.363.1063.2729 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E | 339014 0100 100.000,00 ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO 16.001.12.363.1063.2865 EXPANDIR A MATRÍCULA NA OFERTA DE 339030 0100 175.000,00 CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 339035 0100 60.000,00 339039 0100 2.500.000,00 16.001.12.361.1074.2866 MANTER O PROGRAMA DE AVALIAÇÃO, 339039 0100 1.500.000,00 PESQUISA E ESTATÍSTICA EDUCACIONAL 16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE 339014 0118 3.000,00 PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 339030 0118 30.000,00 339031 0118 2.000,00 339033 0118 10.000,00 339039 0118 538.891,00 16.001.12.361.1269.2745 | ATENDER PROFESSORES POR MEIO DE 339039 0118 150.000,00 FORMAÇÃO CONTINUADA 449052 0118 2.000.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.265.761,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339093 0100 50.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.301.0000.0208 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS 334041 3209 861.547,00 PREVISTAS NO TETO ESTADUAL 335041 3209 600.000,00 17.012.10.301.0000.0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 334041 3209 1.937.396,00 OBRIGATÓRIAS 17.012.10.122.1015.2127 | MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA 449052 0100 50.000,00 EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO À DESCENTRALIZAÇÃO E AS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAUDE - DEOSAD/GRS 17.012.10.129.1093.2907 AÇÕES COM RECURSOS FEDERAIS 339039 3209 601.057,00 17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 339030 0100 44.000,00 ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ 17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 339030 0100 111.000,00 PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM 339039 0100 ) 10.761,00 Ds
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. , de de de 2010 , » Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor o E o TOTAL 11.334.652,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. ,de de de 2010 ti ; E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 7.068.891,00 SEDUC 16.001....0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449093 0100 50.000,00 OPERAÇÕES ESPECIAIS 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 440.000,00 16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 800.000,00 339037 0100 2.395.000,00 339039 0100 650.000,00 16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE 449052 0118 733.891,00 PROFISSIONAIS DO ENSINO MEDIO 16.001.12.361.1269.2739 ATENDER AS ESCOLAS COM RECURSOS DO 335043 0118 2.000.000,00 PROAFI FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 4.265.761,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449092 0100 50.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.122.1015.2811 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 215.761,00 17.012.10.302.1273.2142 REALIZAR PAGAMENTO A PRESTADORES DE 339039 3209 4.000.000,00 SERVIÇOS DE SAÚDE PELO TETO ESTADUAL ) TOTAL 11.334.652,00