Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15184, de 15 de junho de 2010
Decreto nº 15184
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Decreto nº 15184 ,de 15 de JUNHO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.985.167,25 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de
de junho de 2010, 122º da República.
ECIDO CAHULLA Governador
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. ,de de de 2010 ai E" Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa fscurso Valor
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 6.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL
11.008.04.122.1015.2859 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 6.000,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE COORDENADORIA DE APOIO À 58.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 8.000,00
11.009.04.122.1015.2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339093 0100 50.000,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 600.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 339039 0100 600.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 2.130.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 319113 0100 30.000,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR
15.001.06.181.1251.2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 319011 0100 2.100.000,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 76.200,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS
17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319016 0100 1.600,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS
17.033.10.122.1275.2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 13.000,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE
17.033.10.122.1275.2922 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 2.500,00
339039 0100 50.500,00 449052 0100 8.600,00
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 30.000,00 AGEVISA
17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 335043 3209 30.000,00 EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA DE ESTADO DE 5.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM
18.001.18.122.1015.2487 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 312096 0100 5.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO 52.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES
19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 339035 0100 q 52.000,0
DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO
“
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. » de de de 2010 no EAs2ã Natureza da Fonte de val Código Especificação Despesa Recurso alor SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 27.967,25 SEAS 23.001.04.122.1015.2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 10.632,90 23.001.08.244.1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 339039 0100 17.334,35 DESENVOLVIMENTO SOCIAL TOTAL 2.985.167,25 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. » de de de 2010 qua a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE 6.000,00 LICITAÇÃO - SUPEL 11.008.04.122.1015.2396 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 6.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS COORDENADORIA DE APOIO À 58.000,00 GOVERNADORIA - CGAG 11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 339147 0100 8.000,00 11.009.04.122.1015.2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 50.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 600.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 100.000,00 339039 0100 500.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 2.130.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC 15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 1.000.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319012 0100 1.000.000,00 319113 0100 100.000,00 15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 319013 0100 30.000,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E 76.200,00 PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAUDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 50.500,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS 319013 0100 8.600,00 319113 100 14.600,00
àos
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. , de de de 2010 a a ã Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 17.033.10.122.1275.2921 | ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339093 0100 2.500,00 E AUXÍLIO TRANSPORTE AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 30.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 444042 3209 30.000,00 EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA DE ESTADO DE 5.000,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.122.1015.2487 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319016 0100 5.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO 52.000,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 449051 0116 52.000,00 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 27.967,25 SEAS 23.001.04.122.1015.2993 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE 339049 0100 8.509,47 E AUXÍLIO TRANSPORTE 339093 0100 2.123,43 23.001.08.244 1285.2006 APOIAR AÇÕES DE ASSISTÊNCIA E 449052 0116 17.334,35 DESENVOLVIMENTO SOCIAL TOTAL 2.985.167,25 £,
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