Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15145, de 26 de maio de 2010
Decreto nº 15145
Decreto n° 15145 , de 26 de MAIO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.194.430,16 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7o da Lei n° 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de de maio de 2010, 122° da República.
JOÃO AF ARECIDO CÃHULLA
(Governador
OS-SANTOS-GÍJIMARÃES Secretário Adjunto_^SEBtAN
GENARO DEAMDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ
ANEXO I DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 692.343,00 14.001.04.123.1221.1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA 449052 0100 692.343,00 ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 630.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIADER 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 339030 0100 330.000,00
339039 0100 300.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 8.388.071,84 SEDUC
16.001.12.363.1063.2729 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO E 339033 0100 60.000,00
ACOMPANHAMENTO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
339039 0100 200.000,00
16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339014 0118 25.516,84
16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 339014 0118 36.000,00
DEMOCRATIZAÇÃO DA TECNOLOGIA EDUCACIONAL
339030 0118 49.580,00
339033 0118 23.360,00 339039 0118 120.500,00
16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE 339031 0118 428.000,00
PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
339033 0118 405.000,00 339035 0118 60.000,00
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AOALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339032 0100 3.953.167,00
339032 0118 2.734.948,00 339033 0118 192.000,00
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 449052 0100 100.000,00
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇASEJUS 1.484.015,32 21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 339039 0100 1.450.000,00
21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 339039 0100 34.015,32
DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
11.194.430,16
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO N°. , de de de 2010
Natureza da Fonte de Código Especificação Valor Despesa Recurso
SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 692.343,00
14.001.04.123.1221.1059 GARANTIR O INCREMENTO DA RECEITA 449051 0116 692.343,00
ESTADUAL DE ICMS ATRAVÉS DO PROFISCO
DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 630.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 449052 0116 630.000,00
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 8.388.071,84 SEDUC
16.001.12.361.0000.0121 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 449092 0100 260.000,00
OPERAÇÕES ESPECIAIS
16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 900.000,00
449052 0100 600.000,00
16.001.12.361.1269.2105 CAPACITAR PROFESSORES PARA 449052 0118 254.956,84
DEMOCRATIZAÇÃO DATECNOLOGIA EDUCACIONAL
16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE 449052 0118 823.000,00
PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449052 0100 2.453.167,00
339031 0118 70.000,00 449052 0118 2.926.948,00
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 339039 0100 100.000,00
EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.484.015,32 21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 332039 0100 34.015,32 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO
21.001.10.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS 339030 0100 1.450.000,00
APENADOS