Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15107, de 13 de maio de 2010
Decreto nº 15107
Altera redação do artigo 1º do Decreto 14416, de 21 de julho de 2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º, do Decreto nº 14416, de 21 de julho de 2009, que “Nomeia membros para
compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
1 — Presidente: BRUNO FERREIRA MALHEIROS;
H — ROSALINA TRAJANO DINIZ — representante do Departamento Estadual de Trânsito — DETRANRO;
HI — ANA CAROLINA NOGUEIRA DA SILVA — representante do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens e Transportes - DER/RO;
IVMAJ PM RE 06016-5 NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA -— representante do Policiamento Ostensivo de Trânsito da Polícia Militar;
VSTAINER BARBOSA BARBOSA - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito da Capital do Estado;
VILEANDRO HERNANI LEMOS - representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do município com a segunda maior população (Ariquemes);
VIIWALTER SILVANO GONÇALVES, representante do Órgão Executivo Municipal de Trânsito do município com a terceira maior população (Ji-Paraná); IVANI ANA MAZZONETTO DE TOLEDO, representante das entidades civis patronal representando empresas de transportes de passageiros e cargas;
IX- RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL, representante das entidades civis representando os trabalhadores em transportes de passageiros e cargas;
XROSÂNGELA GOMES MENEZES CARDOSO, integrante com notório saber na área de trânsito.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1º de maio de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Rondôn 13 de maio |de 2010, 122º da República.
Governador