Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15085, de 3 de maio de 2010
Decreto nº 15085
Decretonº 15085 ,de 03 de MAIO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.963.709,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em/ 03 de maio de 2010, 122º da República. |
sotNodssico CAHULLA | Governador y
LUCIANO DOS SANTOS -GU ário Adi = LAN
JOSE GENARO-DE ANDRADE ' Secrétário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. » de de de 2010 ei Er Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 10.800.000,00 SEDUC 16.001.12.361.1269.2104 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO 339033 0118 1.000.000,00 339039 0118 2.000.000,00 16.001.12.362.1269.2106 PROPORCIONAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE 339039 0118 2.200.000,00 PROFISSIONAIS DO ENSINO MÉDIO 449052 0118 1.500.000,00 16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339032 0118 2.100.000,00 16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 339030 0118 2.000.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.863.709,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339093 0100 233.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES 17.012.10.122.1015.2128 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE 339014 0100 15.540,00 ATENÇÃO INTEGRAL Á SAUDE - DEAIS 339030 0100 10.060,00 339033 0100 60.000,00 339036 0100 13.892,00 339039 0100 160.965,00 17.012.10.122.1015.2811 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 332047 0100 35.000,00 334047 0100 35.000,00 339139 0100 35.000,00 339147 0100 35.000,00 17.012.10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO 339014 0100 4.940,00 DE REFERÊNCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR - CEREST 339030 0100 36.000,00 339033 0100 5.000,00 339035 0100 1.000,00 339036 0100 5.000,00 339039 0100 77.060,00 17.012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE 339039 0100 2.272.000,00 SAUDE ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA 17.012.10.301.1274.28682 GERENCIAR E ADMINISTRAR ATIVIDADES DE 339030 0100 349.000,00 PROGRAMAS ESTRATÉGICOS DE SAUDE - GPES 339032 0100 70.000,00 339035 0100 1.000,00 70.000,00
339036 40100 DO
r
H
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. s de de de 2010 aih ; = Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 339039 0100 339.252,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 300.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 335039 0100 300.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL TOTAL 14.963.709,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. » de de de 2010 edi ' ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso: Valor SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 10.800.000,00 SEDUC 16.001.12.361.1269.2955 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 449051 0118 10.800.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.863.709,00 17.012.10.301.0000.0209 REALIZAR OUTRAS TRANSFERÊNCIAS 334041 0100 1.491.709,00 OBRIGATÓRIAS 17.012.10.122.1015.2811 | MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339014 0100 100.000,00 17.012.10.302.1272.2137 | OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 339039 0100 2.272.000,00 EMERGÊNCIA DO HPSJP-Il SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 300.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339030 0100 300.000,00
Pa 14.963.709,00 A,