Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 15013, de 8 de abril de 2010
Decreto nº 15013
T
Altera redação do artigo Io do Decreto 14416, de 21 dejulhode2009.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io O artigo Io, do Decreto n° 14416, de 21 de julho de 2009, que "Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências", passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
I
II
III
IV
V
VI
VII
VIII
IX
X
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de Io de fevereiro de 2010.
Palácio do Governo do Estado de Ron lônia, era 8 de abril de 2010, 122° da República.
JOÃO APARECIDO CAHULLA
\ Governador