Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14992, de 29 de março de 2010
Decreto nº 14992
Tf
REVOGADO PELO DECRETO N° 28.351, DE 22/8/2023.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental TOME CINTA LARGA, no Município de Espigão D'Oeste.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. Io Fica criada a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental TOME CINTA LARGA, localizada a 30 km da Vila Pacarana, no Município de Espigão D'Oeste.
Art. 2.
oEste Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 29 de março de 2010, 122° da República.
IVO NARCISO
Governa
^ MARLI FERNÂtfD^S ÓllVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação