Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14937, de 26 de fevereiro de 2010
Decreto nº 14937
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14937, de 26 de fevereiro de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 6.799.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de fevereiro de 2010, 122º da República. da República.
IVO NARCISO CAS
Governadof
—— LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES
Secretário Adjunto | SEPLAN
>
MARICI SALE IA EGGIO Secretária Adj - SEFIN
há
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 14837, de 26 de fevereiro de 2010 cu : ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Régio Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 5.644.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 449051 0100 5.644.000,00 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 1.040.000,00 DETRAN 15.020.06.181.1002.2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 339039 3240 40.000,00 15.020.06.181.1003.2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO 339039 3240 200.000,00 DETRAN 15.020.04.122.1015.2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E 339014 3240 200.000,00 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA 339030 3240 270.000,00 339033 3240 146.000,00 339036 3240 100.000,00 339047 3240 84.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 115.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24 .001.20.605.1237.1530 ASSEGURAR ARMAZENAMENTO DA PRODUÇÃO 339147 0100 15.000,00 24.001.20.127.1287.1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 339014 0100 100.000,00 ESTADO TOTAL 6.799.000,00 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 14937, de 26 de fevereiro de 2010 ani a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 5.644.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 444042 0100 3.160.000,00 14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 640.000,00 449052 0100 1.244.000,00 14.020.26.122. 1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS 339030 0100 600.000,00 REGIONAIS DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 1.040.000,00 DETRAN 15.020.06.181.1003.1189 | INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 39039 3240 1.000.000,00 15.020.06.181.1003.2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO 449052 3240 40.000,00
DETRAN
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 14937, de 26 de fevereiro de 2010 E , Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 115.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.04.122.1015.2299 MANTER À ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339092 0100 15.000,00 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 335041 0100 100.000,00
EXTENSÃO RURAL
AA
OTAL
6.799.000,00