Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14921, de 23 de fevereiro de 2010
Decreto nº 14921
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO Decreto nº 14921, de 23 de fevereiro de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.601.836,09 para reforço de dotações consignadas no vigente orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
um mil, oitocentos e trinta e seis reais e nove centavos) no presente exercício, indicados no Anexo Il deste Decreto.
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo | deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de fevereiro de 2010, 122º da República. da República.
IVO NARCISO CAS espa”
SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN
MARICI SALÉTE BASEGGIO Secretária Adjunta - SEFIN
)
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 14921, de 23 de fevereiro de 2010 i a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor
COORDENADORIA DE APOIO À 80.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 80.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 200.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 449052 0100 150.000,00
13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 339039 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 150.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 0100 150.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.302.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 335043 0100 700.000,00
446042 0100 300.000,00
16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 445051 0100 2.000.000,00
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 334036 0118 146.000,00 DIVERSIDADE
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 449039 0118 163.000,00
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 338014 0100 2.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 338036 0118 91.000,00 EDUCATIVAS ESPECIAIS
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 449052 0118 900.000,00 BÁSICO - FUNDEB SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 660.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL
20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 60.000,00
20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335043 0100 600.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.209.836,09
21.001.06.122.1242.2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO 339030 0100 1.209.836,09 CARCERÁRIA DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 6.000.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON
22.020.09.272.0000.0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 33909 3240 2.000.000,00
E ADMINISTRATIVA
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO
CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO | DO DECRETO Nº. 14921, de 23 de fevereiro de 2010
' ' Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor 22.020.09.272.0000.0113 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 3240 2.000.000,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES 22.020.09.272.1019.2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319011 3240 2.000.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 12.601.836,09 CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA
ANEXO II DO DECRETO Nº. 14921, de 23 de fevereiro de 2010
x , A Natureza da Fonte de
Código Especificação Despesa Recurso Valor COORDENADORIA DE APOIO À 80.000,00 GOVERNADORIA - CGAG
11.009.04.122.1015.2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 80.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 200.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN
13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 200.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, 150.000,00 DEFESA E CIDADANIA - SESDEC
15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL 319113 0100 150.000,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 4.302.000,00 SEDUC
16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 334041 0100 700.000,00
16.001.12.361.1015.2382 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 339039 0100 300.000,00
449051 0100 2.000.000,00
16.001.12.361.1269.2155 CAPACITAR PROFESSORES PARA TEMÁTICA 339036 0118 146.000,00 DIVERSIDADE
16.001.12.361.1269.2306 ASSISTIR AO ALUNO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 339039 o118 163.000,00
16.001.12.361.1269.2722 PROMOVER A PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS EM 339014 0100 2.000,00 EVENTOS DESPORTIVOS E CULTURAIS
16.001.12.367.1269.2742 ATENDER ALUNOS COM NECESSIDADES 339036 0118 91.000,00 EDUCATIVAS ESPECIAIS
16.001.12.361.1269.2828 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DO ENSINO 339030 0118 300.000,00
BÁSICO - FUNDEB 3390: 0118 600.000,00,
REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO Il DO DECRETO Nº. 14921, de 23 de fevereiro de 2010 a ' » Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa RecUrso Valor SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 660.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 339092 0100 60.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 335041 0116 600.000,00 CULTURAIS SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 1.209.836,09 21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 449052 0116 412.562,60 21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 339014 0116 11.555,00 SOCIOEDUCATIVAS 339033 0116 3.588,00 21.001.06.181.1242.2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 339030 0116 53.557,87 21.001.06.181.1251.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA 449051 0116 728.572,62 PENITENCIÁRIO DO ESTADO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 6.000.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22. 020.09.2/2.0000.0112 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇA JUDICIAL 319091 3240 6.000.000,00 E ADMINISTRATIVA TOTA 12.601.835,09