Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14917, de 18 de fevereiro de 2010
Decreto nº 14917
Decretonº 14917 ,de 18 de FEVEREIRO de 2010.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 14.521.753,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º. da Lei nº 2.210, de 21 de dezembro de 2009.
DECRETA:
um mil e setecentos e cinquenta e três reais) no presente exercício, indicados no Anexo | deste Decreto.
anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo Il deste Decreto, nos montantes especificados.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 17 de fevereiro de 2010, 122º da República.
ecretário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. «DE DE DE 2010. E A Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 11.000.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO 4.4.90.51 3212 11.000.000,00 PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 3.500,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 3.500,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 500.000,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 3.3.30.30 3209 500.000,00 EPIDEMIOLÓGICA SECRETARIA DE ESTADO DE 341.900,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.541.1015.2434 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 44.40.51 0100 160.000,00 4.4.90.52 0100 181.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 2.660.700,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 3.3.90.35 0100 130.000,00 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO 19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 44.20.42 0116 2.530.000,00 19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 3.3.90.39 0100 700,00 REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 15.653,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.126.1237.2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT 44.90.52 0100 15.653,00 TOTAL 14.521.753,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2010. ani , à Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recúrso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 11.000.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO 3.3.90.39 3212 11.000.000,00
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO
ZA
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CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2010. a : - Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Rácuso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 3.500,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 4.4.90.92 0116 3.500,00 EXERCÍCIOS ANTERIORES AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 500.000,00 AGEVISA 17.034,10.305.1247.2947 EXECUTAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA 3.3.50.43 3209 140.000,00 EPIDEMIOLÓGICA 44.40.42 3209 115.000,00 4.4.90.52 3209 245.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE 341.900,00 DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.541.1015.2434 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 0100 341.900,00 SECRETARIA DE ESTADO DO 2.660.700,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE 3.3.90.92 0100 30.000,00 EXERCICIOS ANTERIORES 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E 4.4.90.52 0116 130.000,00 DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA DE TURISMO 19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 44.90.51 0100 2.500.000,00 19.001.11.334.1288.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E 3.3.90.33 0116 700,00 REQUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 15.653,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.126.1237.2023 APOIAR AÇÕES DO PROGRAMA PRONAT 44.90.52 0116 15.653,00 TOTAL 14.521.753,00