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Decreto Estadual de Rondônia nº 14836, de 30 de dezembro de 2010

Decreto nº 14836

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
3 artigos

Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 326.233.694,62 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no § 3º, artigo 8º, Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008, Leis Estaduais nº. 1.829/07 e nº. 1.919/08, Lei nº. 2.166, de 28 de outubro de 2009, Lei nº. 2.176, de 18 de novembro de 2009, e na Lei nº. 2.226, de 23 de dezembro de 2009.

D E C R E T A :

Art. 1.
Fica aberto no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, em favor das Unidades Orçamentárias PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO, SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO, COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA, SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS, RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN, DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA, DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA, CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL DA ÁREA DE SAÚDE, AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL, SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA CULTURA E DO LAZER, SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, Crédito Adicional Suplementar para o atendimento de despesas corrente e de pessoal, até o montante de R$ 326.233.694,62 (Trezentos e vinte e seis milhões, duzentos e trinta e três mil, seiscentos e noventa e quatro reais e sessenta e dois centavos) no presente exercício, indicados no Anexo I deste Decreto.
Art. 2.
Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação parcial das dotações orçamentárias, indicadas no anexo II deste Decreto, nos montantes especificados.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2010, 120º da República.

IVO NARCISO CASSOL Governador

LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN

JOSÉ GENARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN

CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. 14.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 [pic] ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE 7.000.009,33 RONDÔNIA - ALE 01.001.28.843.0000.0097 REALIZAR PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA COM 3.2.90.21 0100 31.186,82 IPERON - ALE 3.2.90.22 0100 1.000,00 4.6.90.71 0100 671,84

01.001.01.122.0000.0108 REALIZAR PAGAMENTOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 3.1.90.92 0100 117.410,79 - ALE 3.3.90.92 0100 7.642,22

01.001.01.122.0000.0140 REALIZAR PAGAMENTOS DE PENSIONISTAS - ALE 3.1.90.03 0100 13.865,45

01.001.28.846.0000.0213 REALIZAR PAGAMENTOS DE SENTENÇAS JUDICIAIS - 3.1.90.91 0100 2.259.235,73 ALE 3.3.90.91 0100 5.000,00

01.001.01.122.1020.2062 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE - ALE 3.3.20.41 0100 2,00 3.3.20.47 0100 850,00 3.3.40.47 0100 8.214,83 3.3.90.14 0100 142.080,00 3.3.90.30 0100 283.597,18 3.3.90.33 0100 422.323,56 3.3.90.35 0100 685.000,00 3.3.90.36 0100 1.702,25 3.3.90.39 0100 241.489,25 3.3.90.93 0100 46.532,59 3.3.91.39 0100 103.878,00 3.3.91.47 0100 3.762,85 4.4.90.52 0100 175.454,12

01.001.01.122.1020.2063 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO PESSOAL CIVIL 3.1.40.13 0100 6.614,00 ATIVO E ENCARGOS SOCIAIS - ALE 3.1.50.13 0100 7.501,12 3.1.90.11 0100 834.287,02 3.1.90.13 0100 382.521,14 3.1.90.16 0100 77.446,18 3.1.90.94 0100 426.938,35 3.1.90.96 0100 41.818,21 3.1.91.13 0100 24.149,14

01.001.01.301.1020.2067 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA MÉDICA- 3.1.90.11 0100 108.136,16 ODONTOLÓGICA - ALE 3.1.90.13 0100 19.763,04 3.1.91.13 0100 412,79 3.3.90.30 0100 8.423,08 3.3.90.36 0100 1.000,00 3.3.90.39 0100 57.040,00 4.4.90.52 0100 3.480,95

01.001.01.306.1020.2519 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 3.3.90.46 0100 171.715,36

01.001.01.122.1020.2563 CONCEDER AUXÍLIO TRANSPORTE E SAÚDE AOS 3.3.90.49 0100 53.667,70 SERVIDORES E PARLAMENTARES DA ALE/RO

3.3.90.93 0100 108.626,07

01.001.01.122.1020.2641 CONCEDER BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS - ALE 3.3.90.08 0100 3.273,52

01.001.01.122.1020.2958 CONCEDER AUXÍLIO MORADIA - ALE 3.3.90.93 0100 700,00

01.001.01.392.1027.2066 INCENTIVAR EVENTOS CULTURAIS E SOCIAIS - ALE 3.3.90.30 0100 12.000,00

3.3.90.31 0100 37.102,88

01.001.01.031.1027.2664 IMPLEMENTAR E MANTER A RADIO-TV LEGISLATIVA. 3.3.90.39 0100 5.000,00

4.4.90.52 0100 3.000,00

01.001.01.031.1027.2665 EXECUTAR AÇÕES DE COMUNICAÇÕES DA ALE-RO 3.3.90.39 0100 937,75

01.001.01.128.1227.2065 REALIZAR CAPACITAÇÃO DE AGENTES POLÍTICOS, 3.3.90.39 0100 4.630,00 SERVIDORES E COMUNIDADES - ALE

01.001.01.122.1227.2667 IMPLEMENTAR E MANTER A ESCOLA DO LEGISLATIVO. 3.3.20.47 0100 1.000,00

3.3.90.14 0100 1.000,00 3.3.90.30 0100 4.000,00 3.3.90.33 0100 6.000,00 3.3.90.36 0100 2.787,00 3.3.90.39 0100 33.138,39 4.4.90.52 0100 1.000,00

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 4.196.060,00 11.003.04.122.0000.0229 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 59.600,00 ANTERIORES, INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES - PGE

11.003.04.122.1015.2423 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 75.000,00 3.3.90.30 0100 1.287.000,00 3.3.90.39 0100 219.430,00 3.3.91.39 0100 88.100,00

11.003.04.122.1015.2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 10.750,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 962.990,00

11.003.04.122.1210.1501 CONSTRUIR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS - PGE 4.4.90.51 0100 238.736,00

11.003.04.122.1210.2609 IMPLEMENTAR AÇÕES JUDICIAIS E EXTRA-JUDICIAIS 4.4.90.52 0100 1.164.990,00

11.003.04.122.1210.2610 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39 0100 89.464,00

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 1.208.997,40 11.005.04.122.0000.0169 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 89.510,00 ANTERIORES

11.005.04.122.1015.2403 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 40.950,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 88.560,00

11.005.04.122.1015.2404 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 62.530,00 3.3.90.30 0100 285.990,00 3.3.90.33 0100 50.000,00 3.3.90.36 0100 100.000,00 3.3.90.39 0100 162.860,00 4.4.90.52 0100 107.528,00

11.005.04.122.1015.2498 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 12.083,40 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 52.816,00

11.005.04.122.1261.2611 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.14 0100 39.540,00

3.3.90.33 0100 50.000,00 3.3.90.36 0100 50.000,00 3.3.90.39 0100 16.630,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 107.379,00 SUPEL 11.008.04.032.1212.2613 PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.30 0100 25.000,00

4.4.90.52 0100 11.491,00

11.008.04.032.1212.2858 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 3.3.90.30 0100 25.545,00 OPERACIONAIS E LICITAÇÃO 3.3.90.92 0100 30.000,00 4.4.90.52 0100 15.343,00

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - 800.600,00 CGAG 11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 13.240,00 ANTERIORES

11.009.04.122.1015.2319 MANTER A ADMINSTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 127.110,00 3.3.90.39 0100 50.000,00 4.4.90.52 0100 120.570,00

11.009.04.122.1015.2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 77.210,00 ENCARGOS SOCIAIS

11.009.04.122.1015.2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 28.270,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

11.009.04.122.1213.2402 CAPACITAR SERVIDORES DO SHOPPING CIDADÃO - 3.3.90.39 0100 279.200,00 PROCON

11.009.14.422.1213.2614 PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIREITOS E 3.3.90.39 0100 105.000,00 DEVERES DO CIDADÃO

FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 4.786.038,32

11.012.08.244.0000.0217 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E ENTIDADES 3.3.40.41 0100 774.400,00

3.3.50.41 0100 130.000,00 3.3.50.43 0100 768.000,00 4.4.40.41 0100 925.805,00 4.4.40.42 0100 11.345,97 4.4.50.41 0100 1.042.000,00 4.4.50.42 0100 329.000,00 4.4.50.52 3223 30.000,00

11.012.08.244.1241.1136 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO AOS SERVIÇOS, 3.3.90.30 0100 10.000,00 PROGRAMAS E PROJETOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.39 0100 46.500,00 3.3.90.93 3223 232.896,35 4.4.90.51 0100 45.000,00 4.4.90.52 0100 16.450,00 4.4.90.52 3223 236.131,00

11.012.08.244.1241.1137 PROPORCIONAR APOIO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO 3.3.90.30 0100 58.100,00 DE CAPACITAÇÃO, FÓRUNS E CONFERÊNCIAS

3.3.90.33 0100 50.300,00 3.3.90.39 0100 80.110,00

FUNDO ESTADUAL DE PREVENÇÃO, FISCALIZAÇÃO 23.000,00 E REPREENSÃO A ENTORPECENTES - FESPREN

11.014.06.181.1242.2901 REDUZIR A OFERTA E A DEMANDA DE DROGAS 3.3.90.39 0100 23.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 29.091.652,11 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.40.41 0100 25.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 3.3.50.41 0100 40.000,00 4.4.40.42 0100 36.000,00 4.4.50.42 0100 94.998,28 4.4.90.52 0100 66.000,00

13.001.28.846.0000.0228 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 542.810,00 ANTERIORES

13.001.04.122.1015.2244 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 204.000,00 3.3.90.30 0100 586.000,00 3.3.90.33 0100 51.711,00 3.3.90.35 0100 15.000,00 3.3.90.39 0100 302.390,00 4.4.90.51 0100 114.000,00 4.4.90.52 0100 233.965,00

13.001.04.121.1021.2170 GERENCIAR PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS 3.3.90.33 0100 12.000,00

13.001.04.121.1021.2678 PLANEJAR E ANALISAR POLÍTICAS PÚBLICAS DO 3.3.90.14 0100 12.000,00 ESTADO 3.3.90.33 0100 24.000,00 3.3.90.39 0100 23.500,00 4.4.90.52 0100 10.500,00

13.001.04.121.1021.2680 DESENVOLVER ESTUDOS E PESQUISAS 3.3.90.14 0100 18.000,00 3.3.90.30 0100 10.000,00 3.3.90.33 0100 32.400,00

13.001.19.571.1119.2673 PROMOVER A COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL EM 3.3.90.14 0100 70.000,00 C.T. & I 3.3.90.18 0116 218.500,00 3.3.90.30 0100 10.000,00 3.3.90.33 0100 20.000,00 3.3.90.39 0100 45.676,00 3.3.90.39 0116 180.000,00 4.4.90.52 0100 207.000,00 4.4.90.52 0116 100.000,00

13.001.19.573.1119.2675 PROMOVER A DIFUSÃO E EXTENSÃO TECNOLÓGICA 3.3.90.36 0100 15.000,00

3.3.90.39 0100 15.725,00

13.001.19.571.1119.2978 DEFINIR POLÍTICAS DE C.T & I DO ESTADO DE RONDÔNIA 3.3.90.35 0100 15.000,00

13.001.12.333.1119.2980 PROMOVER E DESENVOLVER PROJETOS DE 3.3.90.14 0100 20.000,00 INCLUSÃO DIGITAL 3.3.90.30 0100 10.000,00 4.4.90.52 0100 70.000,00

13.001.04.572.1229.2189 MANTER OS SISTEMAS DESENVOLVIDOS PELA 3.3.90.33 0100 20.000,00 GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - GIN 3.3.90.39 0100 15.000,00

13.001.19.572.1229.2300 IMPLANTAR SISTEMAS INFORMATIZADOS PARA 3.3.90.14 0100 21.600,00 GESTÃO DE PLANEJAMENTO 3.3.90.39 0100 20.000,00 4.4.90.52 0100 40.000,00

13.001.19.572.1229.2304 DESENVOLVER FERRAMENTAS DE INFORMAÇÕES 3.3.90.33 0100 20.000,00 GERENCIAIS 3.3.90.39 0100 75.000,00

13.001.04.665.1268.2298 PRESTAR ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS E 3.3.90.14 0100 38.000,00 ENTIDADES 3.3.90.30 0100 10.000,00 4.4.90.52 0100 154.000,00

13.001.04.122.1277.2677 FORTALECER A CAPACIDADE DE PLANEJAMENTO E 3.3.90.35 0116 200.000,00 GESTÃO 3.3.90.35 3212 130.372,60 3.3.90.39 3212 200.000,00 4.4.90.52 3212 153.930,10

13.001.04.122.1277.2964 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE 3.3.90.35 3212 400.000,00 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS 3.3.90.39 0116 12.000,00

13.001.04.122.1277.2966 FORTALECER OS MECANISMOS DE TRANSPARÊNCIA 3.3.90.30 0116 11.250,00 ADMINISTRATIVA E DE COMUNICAÇÃO

3.3.90.36 0116 102.750,00

13.001.04.122.1277.2969 APOIAR A UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO DO PROJETO 3.3.90.39 0116 51.000,00

13.001.04.122.1281.1147 IMPLANTAR NÚCLEOS DE PLANEJAMENTO 3.3.90.14 0100 50.000,00 3.3.90.33 0100 20.000,00 3.3.90.36 0100 22.999,80 3.3.90.39 0100 89.000,00

13.001.04.122.1281.2172 COORDENAR E ACOMPANHAR POLÍTICAS DE 3.3.90.14 0100 23.100,00 DESENVOLVIMENTO REGIONAL 3.3.90.33 0100 60.000,00

13.001.04.122.1281.2173 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DE PROJETOS REGIONAIS 3.3.90.14 0100 20.300,00

3.3.90.33 0100 30.000,00

13.001.04.122.1281.2174 FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DOS ARRANJOS 3.3.90.14 0100 25.000,00 PRODUTIVOS LOCAIS - APLS 3.3.90.33 0100 20.000,00 3.3.90.35 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 30.000,00

13.001.04.122.1283.1193 APLICAR RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA 3.3.90.35 3212 1.700.000,00 DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO

3.3.90.39 0116 5.272.360,00 3.3.90.39 3212 1.384.362,98 4.4.90.51 0116 15.113.201,35

13.001.99.999.9999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 9.9.99.99 0100 95.250,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 2.887.656,00 14.001.04.122.0000.0170 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 21.660,00 ANTERIORES E INDENIZAÇÕES - SEFIN

3.3.90.93 0100 46.200,00

14.001.04.122.1015.2156 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 3.3.90.30 0100 34.063,00 SERVIÇOS DE TRANSPORTES 3.3.90.39 0100 122.390,00

14.001.04.122.1015.2157 ASSEGURAR A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS 3.3.90.30 0100 38.021,00 BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 3.3.90.36 0100 55.750,00

14.001.04.122.1015.2158 PROMOVER O REEQUIPAMENTO DE MATERIAL 4.4.90.52 0100 68.000,00

14.001.04.122.1015.2419 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 30.030,00 ENCARGOS SOCIAIS

14.001.04.122.1015.2420 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 145.000,00 3.3.90.30 0100 100.000,00 3.3.90.35 0100 30.000,00 3.3.90.36 0100 85.200,00 3.3.90.39 0100 747.000,00 3.3.90.41 0100 67.410,00

14.001.04.122.1015.2860 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 39.275,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

14.001.04.123.1221.1116 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS 4.4.90.51 0100 175.480,00

14.001.04.123.1221.2160 REALIZAR A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA 3.3.90.30 0100 123.000,00 3.3.90.35 3215 40.000,00 3.3.90.36 3215 30.000,00 3.3.90.39 0100 93.000,00 3.3.90.39 3215 29.000,00 4.4.90.51 0100 80.000,00 4.4.90.52 0100 79.300,00 4.4.90.52 3215 200.000,00

14.001.04.123.1221.2642 REALIZAR COBRANÇA DE CRÉDITO 3.3.90.39 0100 100.000,00

14.001.04.123.1221.2645 ASSEGURAR A AUTENTICIDADE DE PROCESSOS 3.3.90.30 0100 25.500,00 3.3.90.39 0100 116.875,00

14.001.04.122.1224.2652 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NAS ESCOLAS 3.3.90.30 0100 50.000,00 PÚBLICAS

14.001.04.122.1224.2653 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL PARA SERVIDORES 3.3.90.30 0100 10.000,00 PÚBLICOS 3.3.90.36 0100 28.800,00

14.001.04.122.1224.2656 PROMOVER A EDUCAÇÃO FISCAL NOS MUNICÍPIOS 3.3.90.30 0100 50.000,00

4.4.90.52 0100 26.702,00

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 91.106,00

14.002.28.846.0000.0126 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 25.330,00 ANTERIORES - RS/SEFIN

14.002.28.846.0000.0132 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DE 3.3.90.91 0100 65.776,00 SENTENÇAS JUDICIAIS - RS/SEFIN

FUNDO PARA INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE E 10.085.622,61 HABITAÇÃO - FITHA 14.011.28.845.0000.0202 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS PARA OS 4.4.20.42 0228 1.000.000,00 MUNICÍPIOS - FITHA 4.4.40.42 0228 182.661,01

14.011.26.782.1249.2948 GERENCIAR RECURSOS PARA INFRA-ESTRUTURA - 3.3.90.30 0228 133.735,00 FITHA 4.4.90.51 0228 8.067.373,26 4.4.90.52 0228 701.853,34

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 132.118.282,71 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0195 REALIZAR PAGAMENTO DE PESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 80.000,00 ANTERIORES

14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 20.000,00 4.4.40.42 0100 715.282,96

14.020.04.122.1015.2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 35.700,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 33.100,00

14.020.04.122.1015.2933 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 35.155,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 46.607,00

14.020.26.122.1015.2934 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 170.000,00 3.3.90.36 0100 30.000,00 3.3.90.39 0100 182.440,00 4.4.90.52 0100 1.237.326,79

14.020.26.122.1015.2935 MANTER OS SERVIÇOS DAS RESIDÊNCIAS REGIONAIS 3.3.90.30 0100 1.538.033,98

3.3.90.36 0100 37.500,00 3.3.90.39 0100 608.936,05 3.3.91.47 0100 50.000,00 4.4.90.51 0100 224.198,78

14.020.26.782.1249.1306 CONSTRUIR E RECONSTRUIR OBRAS-DE-ARTE 4.4.90.51 0100 872.109,16 ESPECIAIS E CORRENTES

14.020.26.782.1249.1317 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS 4.4.90.52 0100 353.666,67

14.020.26.784.1249.1340 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA HIDROPORTUÁRIA 4.4.90.51 0100 200.000,00

14.020.26.451.1249.1384 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA URBANA 4.4.90.51 0100 149.439,14 4.4.90.51 3215 112.375.295,50

14.020.26.782.1249.1386 REALIZAR INFRA-ESTRUTURA DA MALHA VIÁRIA 4.4.90.51 0100 6.039.963,29 4.4.90.51 0229 1.173.756,19

14.020.26.782.1249.2936 GERENCIAR TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS 4.4.90.51 0100 86.775,00 4.4.90.51 0116 40.000,00 4.4.90.51 3212 5.782.997,20

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 5.921.900,02 - DEOSP 14.021.04.122.0000.0116 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.2.90.92 0100 10.000,00 ANTERIORES

14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 50.000,00 3.3.50.41 0100 10.000,00 4.4.40.42 0100 410.306,00 4.4.50.42 0100 50.000,00

14.021.04.122.1015.2937 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 15.290,00 ENCARGOS SOCIAIS

14.021.04.122.1015.2938 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 53.151,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 25.300,00

14.021.04.122.1015.2939 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 55.000,00 3.3.90.30 0100 665.565,58 3.3.90.39 0100 120.167,00

14.021.04.122.1015.2940 PROMOVER A VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES 3.3.90.39 0100 118.000,00

14.021.16.482.1252.1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO 3.3.90.39 0100 20.000,00 HABITACIONAL POPULAR

14.021.16.482.1252.1491 EXECUTAR OBRA DE INFRA-ESTRUTURA PARA 3.3.90.39 0100 46.603,00 IMPLANTAÇÃO DA VILA DOS SERVIDORES ESTADUAIS

14.021.04.122.1254.1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 3.3.90.39 0100 50.000,00

14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR PRÉDIOS PÚBLICOS 3.3.90.39 0100 188.585,00

4.4.90.51 0100 457.472,00 4.4.90.52 0100 32.741,00

14.021.04.122.1254.1409 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO 4.4.90.51 0100 1.229.551,44

14.021.17.512.1270.1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 4.4.90.51 0100 326.268,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 4.4.90.51 0207 650.000,00 4.4.90.51 3212 690.900,00

14.021.17.512.1270.1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 4.4.90.51 0207 647.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 51.594.660,02 CIDADANIA - SESDEC 15.001.06.122.0000.0114 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 26.228,00 ANTERIORES

15.001.04.122.1015.2235 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 226.980,00 4.4.90.52 0100 187.065,00

15.001.04.122.1015.2480 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 20.600,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

15.001.06.181.1251.1115 IMPLANTAR POLICIAMENTO COMUNITÁRIO 3.3.90.33 3212 85.920,00 3.3.90.36 3212 47.816,00 3.3.90.39 0116 11.980,00 3.3.90.39 3212 187.787,00 4.4.90.52 0100 80.620,00 4.4.90.52 0116 27.920,00 4.4.90.52 3212 576.355,06

15.001.06.181.1251.1275 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR UNIDADES DE 4.4.90.51 0100 13.174.126,00 SEGURANÇA 4.4.90.51 0116 255.430,00 4.4.90.51 3212 161.713,59 4.4.90.52 0116 28.350,00

15.001.06.181.1251.1276 REAPARELHAR AS UNIDADES DE SEGURANÇA E 3.3.90.30 0116 44.130,00 POLÍCIA TÉCNICA 3.3.90.30 3212 1.625.937,26 3.3.90.36 0116 14.870,00 3.3.90.39 3212 1.191.228,36 4.4.90.52 0100 3.205.125,00 4.4.90.52 0116 1.298.137,29 4.4.90.52 3212 2.506.439,82

15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 14.340,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR 3.1.90.12 0100 2.639.140,00 3.1.90.17 0100 42.220,00 3.1.91.13 0100 189.780,00

15.001.06.181.1251.2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.16 0100 110.960,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL

15.001.06.182.1251.2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 3.3.90.49 0100 13.329,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL

15.001.06.181.1251.2150 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 3.3.90.93 0100 421.090,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA MILITAR

15.001.06.182.1251.2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 3.3.90.93 0100 75.750,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

15.001.06.181.1251.2152 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO 3.3.90.19 0100 14.970,00 FARDAMENTO - POLÍCIA MILITAR 3.3.90.46 0100 54.580,00

15.001.06.182.1251.2153 GARANTIR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E AUXÍLIO 3.3.90.19 0100 94.032,00 FARDAMENTO - BOMBEIRO MILITAR 3.3.90.46 0100 188.265,00 15.001.06.181.1251.2154 MANTER AS UNIDADES OPERACIONAIS 3.3.90.08 0100 31.143,00 3.3.90.14 0100 910.000,00 3.3.90.15 0100 1.615.000,00 3.3.90.30 0100 14.282.637,00 3.3.90.31 0100 93.540,00 3.3.90.33 0100 22.000,00 3.3.90.36 0100 306.000,00 3.3.90.39 0100 3.517.551,64 3.3.90.93 0100 110.000,00 3.3.91.47 0100 442.180,00 4.4.90.52 0100 1.421.394,00

FUNDO ESPECIAL DE REEQUIPAMENTO POLICIAL - 897.236,70 FUNRESPOL 15.011.06.181.1251.1278 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE POLÍCIA CIVIL 4.4.90.51 0202 191.694,81

15.011.06.181.1251.1304 REEQUIPAR UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 4.4.90.52 0202 218.476,84

15.011.06.181.1251.2313 MANTER AS UNIDADES DA POLÍCIA CIVIL 3.3.90.30 0202 199.210,05 3.3.90.39 0202 287.855,00

FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 551.004,52 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.182.1243.1277 REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52 0226 161.370,74

15.014.06.182.1243.1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E 4.4.90.51 0226 90.000,00 SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO

15.014.06.182.1243.2600 MANTER AS ATIVIDADES DO CBMRO 3.3.90.15 0226 20.000,00 3.3.90.30 0226 126.214,78 3.3.90.39 0226 153.419,00

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - 3.000.000,00 DETRAN 15.020.04.122.0000.0156 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.92 3240 9.909,89 ANTERIORES - DETRAN

15.020.04.122.0000.0158 ASSEGURAR PAGAMENTOS DE INDENIZAÇÕES E 3.3.90.93 3240 14.683,89 RESTITUIÇÕES

15.020.04.122.0000.0176 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 3240 16.253,77

15.020.06.181.1002.2271 REALIZAR CAMPANHAS EDUCACIONAIS PARA 3.3.90.14 3240 350,00 PREVENÇÃO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NOS MUNICÍPIOS 3.3.90.30 3240 18.664,81 3.3.90.32 3240 34.742,50

3.3.90.33 3240 5.000,00 3.3.90.39 3240 8.985,21

15.020.06.181.1002.2272 QUALIFICAR E CAPACITAR AGENTES PARA 3.3.90.30 3240 1.423,62 FORMAÇÃO E HABILITAÇÃO DE CONDUTORES 3.3.90.32 3240 202.450,50

15.020.06.181.1002.2618 REALIZAR EXAMES PRÁTICOS E TEÓRICOS 3.3.90.14 3240 300,00 3.3.90.30 3240 16.251,00

15.020.06.181.1003.1097 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR IMÓVEIS 3.3.90.39 3240 10.647,40 4.4.90.51 3240 197.609,13

15.020.06.181.1003.1189 INFORMATIZAR O SISTEMA DETRAN 3.3.90.30 3240 328.244,37 3.3.90.39 3240 270.518,24 4.4.90.52 3240 138.448,02

15.020.06.181.1003.2617 REEQUIPAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO DETRAN 4.4.90.52 3240 701.901,52

15.020.06.181.1003.2620 CAPACITAR E QUALIFICAR SERVIDORES DO DETRAN 3.3.90.14 3240 3.640,00

3.3.90.30 3240 6.360,93 3.3.90.32 3240 1.973,00 3.3.90.33 3240 19.000,00 3.3.90.39 3240 2.980,00

15.020.04.122.1015.2281 CONSERVAR E MANTER BENS MÓVEIS E IMÓVEIS 3.3.20.47 3240 4.008,00

3.3.90.30 3240 30.120,20 3.3.90.36 3240 27.053,71 3.3.90.39 3240

15.020.04.122.1015.2282 MANTER E CONSERVAR OS SERVIÇOS DE TRÂNSITO 3.3.90.30 3240 249.814,00

3.3.90.39 3240 102.596,73

15.020.04.122.1015.2619 ASSEGURAR A ADMINISTRAÇÃO GERAL E 3.3.40.47 3240 4.691,06 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA 3.3.90.14 3240 2.112,06 3.3.90.30 3240 174.941,17 3.3.90.33 3240 97.141,68 3.3.90.36 3240 29.101,44 3.3.90.39 3240 223.300,00 3.3.90.47 3240 31.903,15 3.3.91.47 3240 12.879,00

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC 553.400,00

16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 60.000,00 4.4.40.42 0100 317.000,00 4.4.50.42 0100 176.400,00

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.466.650,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.1.90.16 0100 372.550,00 ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS 3.3.40.41 0100 450.000,00

4.4.40.42 0100 315.000,00 4.4.50.42 0100 285.000,00

17.012.10.122.1015.2876 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 44.100,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 32.140,00 ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.122.1086.2875 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 32.140,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 36.720,00 DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 36.720,00 ENCARGOS SOCIAIS

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 676.970,00 AGEVISA 17.034.10.122.1015.2943 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 29.400,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 462.520,00 ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL

3.1.90.13 0100 185.050,00

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 294.540,00 AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.122.1015.2845 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 68.530,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 28.630,00

18.001.18.541.1232.2847 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE 3.1.90.11 0100 168.240,00 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 3.1.90.13 0100 29.140,00

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 19.061.713,68 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19.001.04.123.0000.0172 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.92 0100 30.479,00 ANTERIORES

19.001.04.122.1015.2223 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.20.93 0100 104.327,00 3.3.90.14 0100 113.000,00 3.3.90.30 0100 45.470,00 3.3.90.36 0100 23.449,00 3.3.90.39 0100 408.799,10 3.3.91.47 0100 30.000,00 4.4.90.51 0100 85.000,00 4.4.90.52 0100 107.990,00

19.001.04.123.1015.2394 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 12.870,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 11.140,00

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.1.90.13 0100 29.620,00 3.3.90.30 0100 55.440,00 3.3.90.39 0100 44.209,00 3.3.90.91 0100 10.000,00 3.3.91.47 0100 32.551,00 4.4.90.52 0100 60.000,00

19.001.11.334.1101.2218 PROMOVER A QUALIFICAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO 3.3.90.14 0116 14.400,00 PROFISSIONAL 3.3.90.39 0100 125.000,00 3.3.90.39 0116 58.570,00 3.3.90.39 3212 741.600,00

19.001.23.691.1236.1230 REALIZAR ESTUDOS DE VIABILIDADE DE 3.3.90.35 0100 208.945,00 OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS 3.3.90.35 0116 45.560,00

19.001.23.661.1236.1231 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE ÁREAS DE DISTRITOS 3.3.90.14 0100 18.664,00 INDUSTRIAIS 3.3.90.30 0100 99.349,00 3.3.90.36 0100 19.000,00 3.3.90.39 0100 131.950,00 4.4.90.51 0100 690.180,00 4.4.90.51 0116 102.464,00 4.4.90.51 3212 95.255,89 4.4.90.52 0100 21.830,00

19.001.23.693.1236.1233 APOIAR AÇÕES VOLTADAS A EXPORTAÇÕES DE 3.3.90.14 0100 63.500,00 PRODUTOS DE RONDÔNIA

3.3.90.30 0100 19.600,00 3.3.90.33 0100 75.000,00 3.3.90.36 0100 75.500,00 3.3.90.39 0100 241.910,00 3.3.90.39 0116 12.850,00 4.4.90.51 0100 242.090,00 4.4.90.52 0100 48.000,00

19.001.22.663.1248.1371 DIVULGAR OPORTUNIDADES E INVESTIMENTOS NO 3.3.90.14 0100 25.000,00 SETOR MINERAL 3.3.90.35 0100 50.000,00 3.3.90.39 0100 34.000,00 4.4.90.52 0100 180.000,00

19.001.23.663.1248.2073 PROMOVER A GESTÃO E O MONITORAMENTO DE 3.3.90.14 0100 30.000,00 RECURSOS MINERAIS 3.3.90.32 0100 600.000,00 3.3.90.39 0100 20.000,00 4.4.90.52 0100 30.000,00

19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA 4.4.90.51 0116 199.092,85 OFERTA DE TURISMO 4.4.90.51 3212 1.217.135,62 4.4.90.52 0116 190.840,00

19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 3.3.90.39 0100 99.910,00 PRODUTOS TURÍSTICOS 3.3.90.39 3212 180.000,00

19.001.04.122.1263.2315 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 75.000,00 3.3.90.30 0100 22.887,00 3.3.90.36 0100 20.000,00 3.3.90.39 0100 397.703,00 3.3.91.47 0100 28.112,00 4.4.90.52 0100 72.731,00

19.001.23.695.1263.2688 PROMOVER A QUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS 3.3.90.39 0100 70.000,00

3.3.90.39 0116 28.053,00

19.001.04.122.1263.2841 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DO PROECOTUR 3.3.90.35 0116 25.316,00

4.4.90.52 0116 11.900,00

19.001.20.543.1288.1376 EXECUTAR AÇÕES DO PROMEC / PRÓ-PEIXE 3.3.50.41 0100 1.125.390,00 3.3.90.14 0100 60.800,00 3.3.90.33 0100 15.000,00 4.4.90.52 0100 2.691.785,02 4.4.90.52 0116 40.000,00 4.4.90.52 3212 381.151,19

19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 3.3.40.41 0100 20.000,00 EVENTOS TECNOLÓGICOS 3.3.50.41 0100 90.580,00 3.3.90.14 0100 19.950,00 3.3.90.30 0100 31.770,00 3.3.90.39 0100 45.348,00 4.4.20.42 0100 28.000,00 4.4.40.42 0100 20.000,00 4.4.50.42 0100 55.810,00 4.4.90.52 0100 43.320,01

19.001.23.573.1288.2075 APOIAR O SEGMENTO PRODUTIVO DO ESTADO 3.3.90.14 0100 30.000,00 3.3.90.30 0100 12.040,00 3.3.90.33 0100 30.000,00 3.3.90.35 0100 30.000,00 3.3.90.39 0100 767.133,00 3.3.90.39 0116 116.458,00 4.4.90.51 0100 758.493,00 4.4.90.51 0116 30.000,00 4.4.90.52 0100 1.205.803,00 4.4.90.52 0116 280.180,00 4.4.90.61 0100 100.000,00

19.001.25.752.1288.2076 APOIAR À ELETRIFICAÇÃO 3.3.90.14 0100 10.000,00 4.4.20.42 0116 3.000.000,00 4.4.90.51 0100 29.460,00 4.4.90.51 0116 30.000,00

FUNDO DE INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO 2.708.485,00 INDUSTRIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - FIDER

19.013.23.694.1257.2708 CONCEDER INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS 3.3.90.14 3240 13.340,00 4.4.90.52 3240 20.000,00

19.013.23.694.1257.2716 CONCEDER INCENTIVOS FINANCEIROS 3.3.50.41 3240 213.865,00 4.5.50.66 3240 1.106.800,00 4.5.90.66 3240 1.300.000,00

19.013.23.694.1257.2816 ASSEGURAR A OPERACIONALIZAÇÃO E 3.3.90.39 3240 54.480,00 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA

INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 184.196,17 19.021.04.122.1231.2693 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.39 3240 132.336,17

19.021.04.123.1231.2694 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 51.860,00 ENCARGOS SOCIAIS

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE RONDÔNIA - 448.231,06 JUCER 19.022.04.122.1015.2254 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 3240 209.665,11 3.3.90.39 3240 238.565,95

SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 1.650.426,50 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.0000.0189 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.92 0100 371.528,00 ANTERIORES

20.001.04.123.1015.2390 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.33 0100 31.280,00 3.3.90.39 0100 100.000,00

20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.40.41 0100 20.000,00

3.3.50.41 0100 30.000,00 3.3.90.39 0100 20.000,00 4.4.40.42 0100 35.000,00 4.4.50.42 0100 20.000,00

20.001.13.391.1215.1198 RESTAURAR MONUMENTOS, CONSTRUIR, REFORMAR 4.4.40.42 0100 10.000,00 E AMPLIAR ESPAÇOS CULTURAIS 4.4.90.51 0116 100.000,00

20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.40.41 0100 50.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL 3.3.50.41 0100 26.000,00 3.3.90.30 3220 777.618,50 3.3.90.31 0100 19.000,00 4.4.50.42 0100 40.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 15.525.839,99 21.001.04.122.0000.0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.93 0100 35.340,00 ANTERIORES 4.4.90.92 0100 100.000,00

21.001.06.122.1015.2889 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 577.294,00 3.3.90.33 0100 22.000,00 3.3.90.36 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 594.031,41 3.3.91.47 0100 24.297,00 4.4.90.52 0100 84.207,00

21.001.06.122.1015.2890 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 97.434,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 84.460,00

21.001.06.122.1015.2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.09 0100 16.930,00 ENCARGOS SOCIAIS

21.001.06.122.1015.2953 MANTER AS UNIDADES PRISIONAIS DO ESTADO 3.3.90.15 0100 100.000,00 3.3.90.30 0100 1.130.715,25 3.3.90.39 0100 872.992,71 4.4.90.52 0100 280.061,00 4.4.90.52 0116 135.952,60 4.4.90.52 3212 1.223.573,40

21.001.08.421.1223.1527 CONSTRUIR E AMPLIAR UNIDADES DE INTERNAÇÃO 4.4.90.51 0100 131.022,00 SOCIOEDUCATIVAS

21.001.08.243.1223.2295 PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DO ADOLESCENTE 3.3.90.30 0100 226.000,00

3.3.90.32 0100 12.500,00 3.3.90.33 0100 14.000,00 3.3.90.39 0100 204.623,00 4.4.90.52 0100 11.000,00

21.001.08.122.1223.2596 MANTER UNIDADES DE INTERNAÇÃO 3.3.20.36 0100 140.000,00 SOCIOEDUCATIVAS 3.3.90.08 0100 45.000,00 3.3.90.30 0100 432.374,00 3.3.90.33 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 1.666.894,22

21.001.08.128.1223.2597 CAPACITAR OPERADORES DO SISTEMA 3.3.90.30 0100 128.000,00 SOCIEDUCATIVO 3.3.90.39 0100 200.000,00

21.001.08.301.1223.2598 PRESTAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ADOLESCENTES 3.3.90.30 0100 391.600,00 DAS UNIDADES DE INTERNAÇÃO SOCIEDUCATIVAS

3.3.90.39 0100 210.000,00 4.4.90.52 0100 168.033,00

21.001.06.421.1242.1143 PROMOVER A PROFISSIONALIZAÇÃO E 3.3.90.30 0100 143.806,00 DESENVOLVIMENTO DO APENADO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO 3.3.90.36 0100 114.260,00 3.3.90.39 0100 29.375,00 4.4.90.52 0100 69.767,00

21.001.06.421.1242.2892 DESENVOLVER O PROJETO PINTANDO A LIBERDADE 3.3.90.30 0100 243.792,15 3.3.90.36 0100 97.216,00 3.3.90.39 0100 14.330,00 4.4.90.52 0100 53.580,00

21.001.06.122.1242.2893 FORNECER REFEIÇÃO PARA A POPULAÇÃO 3.3.90.30 0100 134.000,00 CARCERÁRIA DO ESTADO

21.001.06.181.1242.2894 CAPACITAR RECURSOS HUMANOS 3.3.90.30 0100 22.486,00 3.3.90.30 0116 91.530,00 3.3.90.30 3212 165.634,92 3.3.90.33 0100 18.334,00 3.3.90.36 0100 238.890,00 3.3.90.36 0116 10.970,00 3.3.90.39 0100 87.260,00 3.3.90.39 0116 13.000,00 4.4.90.52 0100 34.652,00

21.001.06.181.1242.2895 PROMOVER MUTIRÃO DE EXECUÇÃO PENAL 3.3.90.36 0100 63.800,00

21.001.10.301.1242.2950 ASSEGURAR ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS APENADOS 3.3.90.30 0100 650.869,00

3.3.90.39 0100 201.285,00 4.4.90.52 0100 163.869,00 4.4.90.52 0116 276.610,00 4.4.90.52 3212 1.800.000,00

21.001.06.181.1251.1372 CONSTRUIR E AMPLIAR O SISTEMA PENITENCIÁRIO DO 4.4.90.51 0100 307.089,33 ESTADO 4.4.90.51 0116 399.100,00 4.4.90.51 3212 700.000,00

FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 121.112,00 21.011.06.421.1242.2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO 3.3.90.30 0100 30.000,00 APENADO 3.3.90.36 0100 52.032,00 3.3.90.39 0100 39.080,00

FUNDO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 3.074.470,00 ADOLESCENTE - FUNEDCA 21.013.08.243.1240.2995 PROMOVER AÇÕES DE DEFESA E GARANTIA DOS 3.3.40.42 0100 429.100,00 DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

3.3.50.43 0100 877.600,00 3.3.90.30 0100 169.100,00 3.3.90.36 0100 31.400,00 3.3.90.39 0100 1.125.370,00 4.4.90.52 0100 441.900,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 621.427,00

22.001.04.122.1015.2927 PROMOVER O FORTALECIMENTO E ADMINISTRAÇÃO 3.3.90.14 0100 54.523,00 DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 209.334,00 3.3.90.39 0100 120.171,00 4.4.90.52 0100 24.274,00

22.001.04.122.1228.1106 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS DA COORDENADORIA 4.4.90.51 0100 50.000,00 GERAL DO APOIO ADMINISTRATIVO

22.001.04.122.1228.2684 MODERNIZAR A SEAD E SUAS COORDENADORIAS 3.3.90.30 0100 141.525,00

22.001.04.128.1228.2929 CAPACITAR SERVIDORES 3.3.90.39 0100 21.600,00

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA - 778.000,00 FUNPRERO 22.011.09.272.0000.0206 ASSEGURAR RECURSOS PARA PAGAMENTO DE 3.3.90.91 3240 540.000,00 DESPESA JUDICIÁRIA PREVIDENCIÁRIA

22.011.09.272.0000.0207 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESA PREVIDENCIÁRIA 3.3.90.92 3240 238.000,00 DE EXERCÍCIO ANTERIOR

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 210.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22.020.09.122.1015.2812 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.32 3240 50.000,00 3.3.90.33 3240 40.000,00 3.3.90.35 3240 50.000,00 3.3.90.36 3240 70.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 5.029.374,00

23.001.04.122.0000.0231 REALIZAR PAGAMENTO DE SENTENÇAS JUDICIAIS 3.3.90.91 0100 100.000,00

23.001.04.122.0000.0232 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.92 0100 100.000,00 ANTERIORES 3.3.90.93 0100 50.000,00

23.001.04.122.1015.2294 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.14 0100 29.200,00 3.3.90.30 0100 149.990,00 3.3.90.33 0100 55.000,00 3.3.90.38 0100 144.000,00 3.3.90.39 0100 526.876,00 4.4.90.51 0100 850.000,00 4.4.90.52 0100 295.741,00

23.001.04.122.1015.2990 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 69.160,00 ENCARGOS SOCIAIS

23.001.08.244.1285.2006 ASSEGURAR O APOIO A INCLUSÃO PRODUTIVA DAS 3.3.90.14 0100 15.000,00 POPULAÇÕES RIBEIRINHAS 3.3.90.39 0100 175.000,00 4.4.90.52 0100 429.000,00

23.001.08.244.1285.2007 CAPACITAR OS GESTORES E CONSELHEIROS DA 3.3.90.39 0100 150.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL

23.001.08.244.1285.2008 ASSEGURAR O APOIO AO PROJETO RODA MOINHO 3.3.40.41 0100 180.000,00 NO ESTADO

23.001.08.244.1285.2009 CAPACITAR TÉCNICOS DA REDE SOCIO-ASSISTENCIAL 3.3.90.39 0100 66.552,00 DO ESTADO

23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE ENTIDADES 3.3.90.39 0100 20.000,00 SOCIO-ASSISTENCIAIS

23.001.08.244.1286.2011 REALIZAR CAMPANHA INFORMATIVA E PREVENTIVA 3.3.90.39 0100 292.495,00

23.001.08.244.1286.2012 CAPACITAR PARA DESENVOLVIMENTO DE TÉCNICOS, 3.3.90.39 0100 154.000,00 GESTORES E CONSELHEIROS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2013 REALIZAR CONFERÊNCIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 3.3.90.33 0100 5.000,00 INCLUSÃO PRODUTIVA 3.3.90.39 0100 230.000,00

23.001.08.244.1286.2014 REALIZAR FÓRUNS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E 3.3.90.39 0100 256.000,00 INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2015 CONTRATAR SERVIÇOS DE CAPACITAÇÕES DO 3.3.90.39 0100 622.900,00 PROGRAMA ESTADUAL DE INCLUSÃO PRODUTIVA

23.001.08.244.1286.2016 ASSEGURAR AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMILIAS EM 3.3.90.32 0100 48.460,00 VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL

3.3.90.33 0100 15.000,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 17.673.562,48 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

24.001.04.122.1015.2299 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.90.30 0100 399.420,00 3.3.90.39 0100 495.323,18 3.3.91.47 0100 90.000,00 4.4.90.51 0100 290.000,00 4.4.90.52 0100 213.390,00

24.001.04.123.1015.2323 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 229.700,00 ENCARGOS SOCIAIS

24.001.20.601.1237.1528 IMPLEMENTAR A TECNIFICAÇÃO E AUMENTO DA 3.3.90.14 0100 60.000,00 PRODUTIVIDADE DA CAFEICULTURA 3.3.90.30 0100 68.707,00 3.3.90.39 0100 67.429,00 4.4.40.52 0100 50.000,00 4.4.90.52 0100 128.656,00

24.001.20.605.1237.1530 ASSEGURAR CONDIÇÕES EFICIENTES DE 3.3.90.14 0100 11.200,00 ARMAZENAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO 3.3.90.39 0100 95.000,00 3.3.91.47 0100 14.962,00 4.4.50.51 0100 50.000,00 4.4.90.51 0100 140.000,00 4.4.90.52 0100 214.000,00

24.001.20.601.1237.1531 FORTALECER A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA 3.3.90.39 0100 720.775,00 PROPRIEDADE RURAL

24.001.20.601.1237.1533 PROMOVER AÇÕES PARA MELHORIA DO 3.3.90.33 0100 24.700,00 AGRONEGÓCIO 3.3.90.36 0100 15.000,00 3.3.90.39 0100 49.800,00

24.001.20.601.1237.2018 EXERCER A GESTÃO INTEGRADA DE MANEJO E 3.3.90.39 0100 414.764,00 CONSERVAÇÃO DE SOLO E ÁGUA

24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO 4.4.50.42 0100 3.920.000,00 RURAL

24.001.20.752.1237.2020 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 4.4.20.42 0100 2.544.000,00 4.4.90.51 0100 44.724,00

24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 175.366,00 AGRICULTURA FAMILIAR 3.3.50.41 0100 146.861,00 3.3.90.30 0100 51.375,00 3.3.90.32 0100 3.218.874,30 3.3.90.33 0100 279.275,00 3.3.90.36 0100 317.040,00 3.3.90.39 0100 497.099,00 4.4.50.42 0100 175.550,00 4.4.90.51 0100 280.000,00 4.4.90.52 0100 502.840,00

24.001.20.126.1237.2023 REALIZAR MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO 3.3.90.30 0100 20.000,00 PROGRAMA PRONAT 3.3.90.36 0100 10.000,00 3.3.90.39 0100 161.000,00 4.4.90.52 0100 535.000,00

24.001.20.602.1238.1534 EXERCER A GESTÃO E MONITORAMENTO PECUÁRIO 3.3.90.30 0100 25.416,00

3.3.90.33 0100 35.000,00

24.001.20.602.1238.2024 PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DA EXPLORAÇÃO 3.3.90.33 0100 39.400,00 DE PEQUENOS ANIMAIS 3.3.90.36 0100 38.670,00 3.3.90.39 0100 319.042,00 4.4.90.52 0100 166.909,00

24.001.20.127.1287.1532 PROMOVER A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO 3.3.90.14 0100 50.400,00 ESTADO 3.3.90.30 0100 10.044,00 4.4.90.52 0100 116.025,00

24.001.20.601.1287.2021 IMPLEMENTAR O CRÉDITO FUNDIÁRIO 3.3.90.14 0100 15.920,00 3.3.90.30 0100 16.726,00 4.4.90.52 0100 118.180,00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 1.725.232,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.04.122.0000.0186 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.3.90.93 3240 121.000,00 ANTERIORES 4.4.90.92 3240 20.000,00

24.023.20.604.1218.1113 ADQUIRIR BENS PERMANENTES 4.4.90.52 3212 198.000,00

24.023.20.601.1218.2260 INSPECIONAR E CLASSIFICAR PRODUTOS DE ORIGEM 3.3.90.39 3240 55.305,00 VEGETAL

24.023.04.122.1218.2261 MANTER A ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE 3.3.20.47 3240 24.000,00 3.3.90.30 0100 467.000,00 3.3.90.33 3240 11.400,00 3.3.90.36 0100 30.000,00 3.3.90.39 0100 136.724,00

24.023.04.122.1218.2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.13 0100 32.400,00 ENCARGOS SOCIAIS

24.023.04.128.1218.2588 CAPACITAR SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.39 3240 12.000,00

24.023.20.604.1218.2631 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA 3.3.90.30 3240 46.932,00 SANITÁRIA ANIMAL 3.3.90.32 3240 189.220,00 3.3.90.39 3240 151.100,00

24.023.20.603.1218.2634 CONSOLIDAR AS AÇÕES DE INSPEÇÃO E DEFESA 3.3.90.30 3240 45.191,00 SANITÁRIA VEGETAL 3.3.90.32 3240 101.960,00

24.023.04.331.1218.2844 CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.49 0100 11.000,00

3.3.90.93 0100 72.000,00

TOTAL 326.233.694,62

CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO I ANEXO DO DECRETO Nº. 14.836, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 [pic] PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE 1.327.060,00 11.003.04.122.1015.2424 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.248.140,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 7.730,00

11.003.04.122.1015.2545 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.49 0100 71.190,00

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE 111.760,00 11.005.04.122.1015.2403 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 53.870,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 57.890,00

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE LICITAÇÃO - 643.570,00 SUPEL 11.008.04.122.1015.2396 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 563.950,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 72.260,00 3.1.91.13 0100 4.300,00

11.008.04.122.1015.2859 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 1.120,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 1.940,00

COORDENADORIA DE APOIO À GOVERNADORIA - 4.107.730,00 CGAG 11.009.04.122.0000.0127 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.1.90.11 0100 3.533.390,00 ANTERIORES 3.1.91.13 0100 74.870,00

11.009.04.122.1015.2400 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.13 0100 436.330,00 ENCARGOS SOCIAIS

11.009.04.122.1015.2853 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 33.260,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 29.880,00

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 584.680,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2243 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 353.270,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 167.070,00 3.1.90.16 0100 4.640,00 3.1.91.13 0100 3.840,00

13.001.04.123.1015.2850 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 33.830,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 22.030,00

SECRETARIA DE ESTADO DE FINANÇAS - SEFIN 7.271.170,00 14.001.04.122.1015.2419 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 6.753.660,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 80.030,00 3.1.91.13 0100 437.480,00

RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 212.667.294,62

14.002.28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, 3.3.40.81 0100 212.667.294,62 IPVA E IPI

DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 161.840,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.1015.2931 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 9.680,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 152.160,00

DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1.431.560,00 - DEOSP 14.021.04.122.1015.2937 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.196.780,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 234.780,00

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA, DEFESA E 40.716.790,00 CIDADANIA - SESDEC 15.001.04.122.1015.2234 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.766.260,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 78.930,00 3.1.91.13 0100 163.130,00

15.001.04.122.1015.2480 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 62.750,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 22.000,00

15.001.06.181.1251.2146 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.13 0100 520,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA MILITAR

15.001.06.181.1251.2147 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 32.445.760,00 ENCARGOS SOCIAIS - POLÍCIA CÍVIL 3.1.90.13 0100 3.110,00 3.1.91.13 0100 2.459.960,00

15.001.06.182.1251.2148 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL E 3.1.90.11 0100 28.090,00 ENCARGOS SOCIAIS - BOMBEIRO MILITAR 3.1.90.12 0100 2.543.000,00 3.1.90.13 0100 2.360,00 3.1.90.16 0100 300,00 3.1.90.17 0100 490.890,00 3.1.91.13 0100 50.760,00

15.001.06.182.1251.2149 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 3.3.90.49 0100 359.490,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - POLÍCIA CÍVIL 3.3.90.93 0100 234.420,00

15.001.06.182.1251.2151 ATENDER A SERVIDORES COM ASSISTÊNCIA MÉDICA E 3.3.90.49 0100 5.060,00 AUXÍLIO-TRANSPORTE - BOMBEIRO MILITAR

FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 25.269.610,00 17.012.10.301.0000.0118 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.1.91.13 0100 743.030,00 ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES

17.012.10.122.1015.2407 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 13.151.270,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 1.068.880,00 3.1.90.91 0100 10.088.710,00

17.012.10.122.1015.2876 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 217.720,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO 330.410,00 ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON 17.032.10.122.1086.2410 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 127.510,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 7.440,00 3.1.90.16 0100 7.370,00 3.1.91.13 0100 186.210,00

17.032.10.122.1086.2875 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 1.880,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

CENTRO DE EDUCAÇÃO TÉCNICO E PROFISSIONAL 13.490,00 DA ÁREA DE SAÚDE - CETAS 17.033.10.122.1275.2920 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.13 0100 3.550,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.16 0100 4.440,00 3.1.91.13 0100 2.320,00

17.033.10.122.1275.2921 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 3.180,00 AUXÍLIO TRANSPORTE

AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E SAÚDE - 150.530,00 AGEVISA 17.034.10.305.1247.2391 ASSEGURAR A RENUMERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 12.120,00 ENCARGOS SOCIAIS - AGEVISA/AMBIENTAL

3.1.91.13 0100 138.410,00

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 230,00 AMBIENTAL - SEDAM 18.001.18.541.1232.2847 IMPLEMENTAR O DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DE 3.1.20.96 0100 230,00 UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 2.059.380,00 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES

19.001.04.123.1015.2394 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 1.796.370,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 208.670,00

19.001.04.122.1015.2810 MANTER O FUNCIONAMENTO DA CMR 3.1.90.11 0100 2.040,00

19.001.04.122.1015.2861 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.93 0100 52.300,00 AUXÍLIO TRANSPORTE - SETUR.

SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 672.290,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.28.846.1015.2389 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 554.450,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 42.940,00 3.1.90.16 0100 33.990,00 3.1.91.13 0100 12.850,00

20.001.04.331.1015.2888 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 16.830,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 11.230,00

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 26.584.140,00 21.001.04.122.0000.0204 REALIZAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS 3.1.91.13 0100 674.500,00 ANTERIORES

21.001.06.122.1015.2890 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 61.860,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 182.910,00

21.001.06.122.1015.2891 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 20.301.930,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.12 0100 3.908.270,00 3.1.90.13 0100 569.970,00 3.1.90.16 0100 426.950,00

21.001.06.122.1015.2954 ASSEGURAR AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO E FARDAMENTO 3.3.90.19 0100 177.050,00

3.3.90.46 0100 280.700,00

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 1.513.500,00

22.001.04.122.1015.2926 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.01 0100 27.330,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.03 0100 35.270,00 3.1.90.11 0100 1.030.480,00 3.1.90.13 0100 123.130,00 3.1.90.16 0100 186.510,00 3.1.91.13 0100 18.660,00

22.001.04.331.1015.2930 ATENDER A SERVIDORES COM AUXÍLIO SAÚDE E 3.3.90.49 0100 69.420,00 AUXÍLIO TRANSPORTE 3.3.90.93 0100 22.700,00

SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - SEAS 11.650,00

23.001.04.122.1015.2990 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.16 0100 11.060,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 590,00

SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 178.950,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI

24.001.04.122.1015.2322 ATENDER A SERVIDORES COM AUXILIOS SAÚDE E 3.3.90.49 0100 24.860,00 TRANSPORTE

24.001.04.123.1015.2323 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.20.96 0100 16.390,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.90.13 0100 86.050,00 3.1.90.16 0100 60,00 3.1.91.13 0100 51.590,00

AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 426.060,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIA - IDARON 24.023.04.122.1218.2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 92.580,00 ENCARGOS SOCIAIS 3.1.91.13 0100 18.580,00 24.023.04.331.1218.2844 CONCEDER AUXÍLIOS A SERVIDORES DA IDARON 3.3.90.49 0100 314.900,00

TOTAL 326.233.694,62

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