Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14819, de 22 de dezembro de 2009
Decreto nº 14819
4
Decreto nº 14819 ,de 22 de DEZEMBRO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.336.773,66 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de dezembro de 2009, 120º da
República. Ad IVO NARCISO SOL Governador
C LUCIANO-DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN ZE) É
LA e E
DAE “30SE GENARO DE ANDRADE Secretário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. E Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Hondib Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 190.000,00 FEAS 11.012.08.244.0000.0217 | EFETUAR TRANSFERÉNCIAS A MUNICÍPIOS E 3.3.50.41 0100 75.000,00 ENTIDADES 44.50.42 0100 115.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 402.705,16 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.50.41 0100 142.000,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 4.4.40.42 0100 250.000,00 4,4.50.42 0100 10.705,16 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 89.352,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 89.352,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 99.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 99.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 100.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 70.000,00 17.012.10.301.0000.0179 | APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.40.41 0100 15.000,00 FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 5.000,00 44.50.42 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 61.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197 | IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0100 41.000,00 CULTURAIS 4.4.50.42 0100 12.000,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.50.41 0100 8.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 230.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.50.41 0100 210.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS 44.50.42 0100 20.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO Il ANEXO DO DECRETO Nº. DE DE DE 2009. nan Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.094.716,50 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 4.4.50.42 0100 45.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 4.4.50.42 0100 429.716,50 AGRICULTURA FAMILIAR 4.4.90.52 0100 620.000,00 TOTAL 2.336.773,66 CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. xa 7 a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 3.420,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 3.3.40.41 0100 1.220,00 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS 4.4.50.42 0100 2.200,00 DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 289.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 94.000,00 4.4.40.42 0100 195.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 365.352,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 365.352,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 180.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.50.41 0100 120.000,00 44.50.42 0100 60.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 285.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E / 3.3.50.41 0100 50.000,00 FILANTRÓPICAS 4 4.4.40.42 0100 95.000,00 4.4.50.42 0100 140.000,00...
NAS
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. , DE DE DE 2009. ' x Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recirso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO 7.800,00 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.19.126.1288.2074 APOIAR TÉCNICAMENTE E FINANCEIRAMENTE 4.4.50.42 0100 7.800,00 EVENTOS TECNOLÓGICOS SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 96.274,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.13.392.1215.1197. IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES 3.3.50.41 0100 50.000,00 CULTURAIS 44.50.42 0100 10.774,00 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.40.41 0100 35.500,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 40.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.50.41 0100 20.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS 4.4.50.42 0100 20.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 1.069.927,66 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 4.4.50.42 0100 1.029.255,16 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.50.41 0100 20.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 4.4.40.42 0100 20.672,50 TOTAL
A]
ns)