Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14788, de 11 de dezembro de 2009
Decreto nº 14788
i ENE EA do RM Decreto nº 14789 ,dell de DEZEMBRO de 2009.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.769.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 9º da Lei nº. 2.009, de 29 de dezembro de 2008.
( DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia de dezembro de 2009, 120º da República.
JOÃO lido CAHULLA Goyernador em exercício — o ryeaNo DOS SANTOS cUlaRÃE Secretário Adjunto - SEPLAN MARICI SAL | ASEGGIO Secretária A ta NSEFIN N )
“o
CRÉDITO SUPLEMENTAR REDUZ ANEXO II ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. oi ” Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Renato Valor FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 220.000,00 FEAS 11.012.08.244.0000.0217. EFETUAR TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS E 44.50.42 0100 220.000,00 ENTIDADES SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 694.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.121.0000.0203 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS A 4.4.50.42 0100 694.000,00 INSTITUIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 310.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDONIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.40.42 0100 310.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 710.000,00 PUBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 50.000,00 44.40.42 0100 660.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 150.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 3.3.40.41 0100 50.000,00 4.4.50.42 0100 100.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 50.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 4.4.40.42 0100 50.000,00 FILANTRÓPICAS SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 635.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 3.3.40.41 0100 15.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR 44.50.42 0100 620.000,00 TOTAL 2.769.000,00 CREDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO I ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2009. Código Especificaçã Natureza da Fonte de pesneacão Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM E 450.000,00 TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA - DER 14.020.04.122.0000.0196 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4,40.42 0100 450.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPLEMENTA ANEXO | ANEXO DO DECRETO Nº. ,DE DE DE 2009. E" a Natureza da Fonte de Código Especificação Despesa Recurso Valor DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS 50.000,00 PÚBLICOS - DEOSP 14.021.04.122.0000.0199 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 4.4.40.42 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - 105.000,00 SEDUC 16.001.12.361.0000.0183 EFETUAR TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS 44.90.51 0100 105.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 1.074.000,00 17.012.10.301.0000.0179 APOIAR ENTIDADES PÚBLICAS E 3.3.50.41 0100 154.000,00 FILANTRÓPICAS 4.4.40.42 0100 380.000,00 4.4.50.42 0100 540.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 50.000,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS 3.3.50.41 0100 50.000,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL SECRETARIA DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL - 65.000,00 SEAS 23.001.08.244.1285.2010 ASSEGURAR APOIO PARA CUSTEIO DE 3.3.40.41 0100 15.000,00 ENTIDADES SOCIO-ASSISTENCIAIS 44.50.42 0100 50.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, 975.000,00 PECUÁRIA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - SEAGRI 24.001.20.606.1237.2019 PROMOVER ASSISTÊNCIA TÉCNICA E 4.4.50.42 0100 355.000,00 EXTENSÃO RURAL 24.001.20.601.1237.2022 FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DA 44.90.52 0100 620.000,00 AGRICULTURA FAMILIAR TOTAL 2.769.000,00