Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14763, de 1 de dezembro de 2009
Decreto nº 14763
Nomeia membros para compor o Comitê de Eficiência Energética.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos temos do artigo 4º do Decreto nº 14699, de 5 de novembro de 2009,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o Comitê de Eficiência Energética, instituído através da Lei nº 2160, de 14 de outubro de 2009:
IVAGNER MARCOLINO ZACARINI, titular e MARIA ANGÉLICA FÓES DA ROCHA, suplente, representantes da Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral - SEPLAN;
I[- HENRY CARLOS BOERO, titular e EDNA XAVIER DA SILVA, suplente, representante da Secretaria de Estado da Administração — SEAD;
IIJOSÉ TRAJANO DOS SANTOS, titular e MIGUEL PENHA, suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM;
IVJOSINEIDE MACENA DA SILVA, titular e IVONEIDE DOS SANTOS GONÇALVES, suplente, representantes da Secretaria de Estado da Educação — SEDUC; e
VJOSÉ PAULO RIBEIRO GONÇALVES, titular e ADNA ANGÉLICA SORIANO DA SILVA, suplente, representantes da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico e Social — SEDES.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de dezembro de 2009, 121º da República.
IVO NARCISO C OL Governado;