Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14650, de 22 de outubro de 2009
Decreto nº 14650
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 332, de 27 de dezembro de 2005,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)NILSÉIA KETES;
H — Membros: VILCICLEIDE GIL CAETANO;
b)MARCELO RAMOS DA SILVA; e
c)TATIANA MARCONDES DOS SANTOS.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 1º de outubro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13998, de 24 de dezembro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em2lde outubro de 2009, 121º da República.
MOREIRA ecretário de Estado da Saúde
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.