Rondônia
Lei Complementar Estadual de Rondônia nº 332, de 27 de dezembro de 2005
Lei nº 332/2005
T
GOVERNADORIA
Cria na estrutura da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, Cargos de Direção Superior, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei Complementar:
Art. Io. Os quadros do Anexo II da Lei Complementarn° 224, de 4 de janeiro de 2000, que dispõem sobre os Cargos de Direção Superior da Secretaria de Estado da Saúde, Hospital de Pronto Socorro João Paulo II, Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro, Centro de Medicina Tropical de Rondônia e Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Rondônia, passam a vigorar nos termos dos Anexos I, II, III, IV e V, a esta Lei Complementar, respectivamente.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de dezembro de 2005, 117° da República.
IVO NARCISaCASSOL
Governador GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA GOVERNADORIA
ANEXO I
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SESAU
CARGO QUANT. SÍMBOLO Secretário de Estado da Saúde 1 CDS-20 Assessor Especial I 6 CDS-17 Chefe de Gabinete 1 CDS-13 Assessor de Gabinete 3 CDS-14 Secretária 2 CDS-10 Motorista 2 CDS-10 Gerente de Controle Interno 1 CDS-16 Assessor Técnico de Tomada de Conta Especial, Sindicâncias e Controle Interno 4 CDS-14 Chefe de Núcleo de Tomada de Contas Especial 1 CDS-12 Chefe de Núcleo de Controle Interno 1 CDS-12 Gerente de Comunicação Social e Relações Públicas 1 CDS-16 Assessor de Comunicação 1 CDS-13 Assessor de Publicações 1 CDS-13 Coordenador Geral 1 CDS-19 Chefe de Gabinete 1 CDS-13 Assessor de Gabinete 2 CDS-14 Diretor da Procuradoria Jurídica 1 CDS-17 Assessor Jurídico 4 CDS-15 Gerente de Coordenação Estadual de Transplantes 1 CDS-16 Chefe de Núcleo de Sistema de Informações 1 CDS-12 Chefe de Núcleo Administrativo 1 CDS-12 Presidente da Comissão Permanente de Licitação 2 CDS-16 Membro 6 CDS-14 Assessor Jurídico 1 CDS-15 Secretária 2 CDS-10 Assessor Técnico 6 CDS-14 Gerente do Centro de Saúde do Trabalhador 1 CDS-16 Assessor Técnico CDS-14 Motorista CDS-10 Secretária CDS-10 Gerente de Serviço Especializado de Segurança e Medicina no Trabalho CDS-14 Diretor Executivo de Administração e Finanças CDS-17 Assessor Administrativo-Financeiro CDS-14 Motorista CDS-10 Secretária CDS-10 Gerente do Fundo Estadual de Saúde CDS-16 Assessor Técnico da Contabilidade CDS-14 Assessor Técnico Financeiro CDS-14
GOVERNADORIA
Chefe de Núcleo de Execução Orçamentária CDS-12 Chefe de Núcleo de Execução Financeira CDS-12 Gerente Administrativo CDS-16 Assessor Técnico de Compras CDS-14 Chefe de Núcleo de Protocolo CDS-12 Chefe de Núcleo de Prestação de Contas CDS-12 Chefe de Núcleo de Arquivo CDS-12 Gerente de Almoxarifado e Patrimônio CDS-16 Chefe de Núcleo de Nomiatização e Fiscalização CDS-12 Permanente CDS-12 Permanente do Hospital de Base CDS-12 Permanente do João Paulo II CDS-12 Permanente do CEMETRON CDS-12 Permanente do Hospital Infantil CDS-12 Permanente da Policlínica Osvaldo Cruz CDS-12 Permanente da Sede da SESAU CDS-12 Chefe de Núcleo de Tombamento e Controle Patrimonial CDS-12 Gerente de Transportes CDS-16 Assessor de Abastecimento e Transporte CDS-14 Chefe de Núcleo de Abastecimento e Controle de Combustível CDS-13 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível do Hospital De Base CDS-11 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível do João Paulo II CDS-11 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível do CEMETRON CDS-11 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível do Hospital Infantil CDS-11 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Comb. da Policlínica Osvaldo Cruz CDS-11 Chefe de Equipe de Abast. e Controle de Combustível da Sede da SESAU CDS-11 Chefe do Núcleo de Controle de Frota CDS-13 Gerente de Manutenção Automotiva CDS-16 Assessor de Manutenção Automotiva CDS-14 Chefe de Núcleo de Manutenção Automotiva CDS-13 Chefe de Equipe de Mecânica CDS-12 Chefe de Equipe de Lanternagem CDS-12 Chefe de Equipe de Parte Elétrica CDS-12
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Motorista CDS-10 /
Gerente de Assistência Farmacêutica e Medicamentos CDS-16
/
Assessor Técnico CDS-14 /
Chefe de Núcleo de Almoxarifado Geral CDS-12
f
Chefe de Núcleo de Excepcionais Estratégicos CDS-12 /
Chefe de Núcleo de Núcleo Administrativo CDS-12 r
Chefe de Núcleo de Insumos para a Atenção Básica CDS-12 <
Chefe de Equipe de Farmácia 6 ' CDS-11 ' Gerente de Informática CDS-16 r
Chefe de Núcleo de Administração de Sistemas Operacionais CDS-12 Chefe de Núcleo de Informática em Rede Lógica CDS-12 ·''
Chefe de Núcleo de Informática em Manutenção e Assistência Técnica CDS-12
/ Assessor de Planejamento em Saúde, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CDS-16 y SecretÁria CDS-10 y
f Gerente de Planejamento Orçamentário e Projetos CDS-16 <· Assessor Técnico Engenheiro Elétrico CDS-16 /, 1 Assessor Técnico Engenheiro Civil CDS-16 i Assessor Técnico CDS-14 '
Chefe de Núcleo de Acompanhamento de Pré-Projetos e Planos de Trabalho CDS-12 '
Chefe de Núcleo de Acomp. de Prestação de Conta, Convênios e Contratos CDS-12 r
Chefe de Núcleo de Programação Orçamentária CDS-12 /
Chefe de Núcleo de Planejamento e Programação e Saúde CDS-12 ''
s
Chefe de Núcleo de Sistema de Informação em Orçamento Público em Saúde CDS-12 Chefe de Núcleo de Elaboração de Estudos e Projetos CDS-12 - Gerente de Gestão de Recursos Humanos CDS-16 '
Chefe de Núcleo de Arquivo, Registro e Movimentação de Pessoal CDS-12 '
/ Chefe de Núcleo de Protocolo CDS-12 Chefe de Núcleo Administrativo, Programação e Realização de Concursos CDS-12 Chefe de Núcleo de Educação Permanente de RH CDS-12 s
/ Gerente de Fiscalização de Freqüências 1 CDS-16 \ Chefe de Núcleo Administrativo CDS-12 t
s
Chefe de Núcleo Operacional CDS-12 Chefe de Equipe de Freqüência 6 CDS-11 -
Secretária CDS-10 --
Diretor Executivo de Organização do Sistema de Apoio a Descentralização 1 CDS-17 '
Motorista CDS-10 s
| Secretária CDS-10 '
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
Gerente Regional de Saúde 5 CDS-14 Chefe de Núcleo de Atenção em Saúde 5 CDS-12 Chefe de Núcleo de Vigilância Epidemiológica 5 CDS-12 Chefe de Núcleo de Vigilância Sanitária 5 CDS-12 Chefe de Núcleo de Controle, Avaliação e Auditoria 5 CDS-12 Motorista 5 CDS-10 Secretária 5 CDS-10 Diretor Executivo de Atenção Integral à Saúde 1 CDS-17 Assessores Especiais Auditores e Avaliadores do SUS 20 CDS-14 Gerente de Regulação e Controle dos Serviços de Saúde CDS-16 Secretaria CDS-10 Chefe de Núcleo de Controle de Sistema de Informações do SUS CDS-12 Chefe de Núcleo de Estatísticas do SUS CDS-12 Chefe de Núcleo de Central Estadual de Regulação de Exames e Consultas CDS-12 Chefe de Núcleo Regulação de Urgência e Emergência CDS-12 Chefe de Núcleo de Regulação de Alta Complexidade CDS-12 Gerente de Tratamento Fora do Domicílio CDS-16 Chefe de Núcleo de Admissão do TFD CDS-12 Chefe de Núcleo de Controle do TFD CDS-12 Chefe de Núcleo de Laudo Pericial CDS-12 Chefe de Núcleo Administrativo CDS-12 Chefe de Núcleo de Informações CDS-12 Gerente de Programas Estratégicos de Saúde CDS-16 Chefe de Núcleo de Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente CDS-12 Chefe de Núcleo de Atenção Integral a Saúde da Mulher CDS-12 Chefe de Núcleo de Atenção Integral a Saúde do Idoso CDS-12 Chefe de Núcleo do PACS e PSF e Indicadores de Atenção Básica CDS-12 Chefe de Núcleo de Apoio e Organização dos Níveis de Atenção a Saúde CDS-12 Assessor Jurídico do Conselho Estadual de Saúde CDS-16 Assessor Contábil do Conselho Estadual de Saúde CDS-16 Secretário Executivo do Conselho Estadual de Saúde CDS-16 TOTAL 255 -
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
ANEXO II
HOSPITAL DE PRONTO SOCORRO JOÃO PAULO II
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral CDS-18 Assessor Técnico CDS-14 Chefe de Gabinete CDS-13 Motorista CDS-10 Diretor Executivo CDS-17 Gerente Médico CDS-16 Gerente de Enfermagem CDS-14 Chefe de Núcleo de Enfermagem de UTI CDS-12 Chefe de Núcleo de Enfermagem de Urgência e Emergência CDS-12 Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização CDS-12 Gerente de Farmácia Hospitalar CDS-14 Chefe de Núcleo de Medicamentos CDS-12 Chefe de Núcleo de Material Penso CDS-12 Gerente de Administração CDS-14 Chefe de Núcleo Arquivo Geral CDS-12 Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CDS-12 Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio CDS-12 Chefe de Núcleo de Informática CDS-12 Gerente de Manutenção CDS-14 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares CDS-12 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares da UTI CDS-12 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares do Centro Cirúrgico CDS-12 Chefe de Núcleo de Manutenção CDS-12 Chefe de Núcleo de Manutenção da UTI CDS-12 Chefe de Núcleo de Manutenção do Centro Cirúrgico CDS-12 TOTAL 33
GOVERNADORIA
ANEXO III
HOSPITAL DE BASE DR. ARY PINHEIRO
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral 1 CDS-19 Assessor Técnico 2 CDS-14 Chefe de Gabinete CDS-13 Motorista CDS-10 Diretor Executivo CDS-17 Gerente Médico CDS-16 Gerente de Enfermagem CDS-14 Chefe de Núcleo de Enfermagem Clínica e Cirúrgica CDS-12 Chefe de Núcleo de Enfermagem Materno e Infantil CDS-12 Chefe de Núcleo de Enfermagem em UTI CDS-12 Chefe de Núcleo de Controle de Material e Esterilização CDS-12 Chefe de Núcleo de Banco de Leite CDS-12 Chefe de Núcleo de Oncologia e Radioterapia CDS-12 Chefe de Núcleo de Hemodiálise CDS-12 Gerente de Farmácia Hospitalar CDS-14 Chefe de Núcleo de Nutrição Parenteral e Quimioterapia CDS-12 Chefe de Núcleo de Medicamentos CDS-12 Chefe de Núcleo de Material Penso CDS-12 Gerente de Administração CDS-14 Chefe de Núcleo de Atendimento ao Público CDS-12 Chefe de Núcleo Transporte CDS-12 Chefe de Núcleo Arquivo Geral CDS-12 Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CDS-12 Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio CDS-12 Chefe de Núcleo de Informática CDS-12 Chefe de Núcleo de Limpeza, Lavanderia e Costura CDS-12 Gerente de Manutenção CDS-16 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares e Manutenção CDS-12 Chefe de Equipe de Equipamentos Hospitalares da UTI e Manutenção CDS-11 Chefe de Equipe de Equipamentos Hospitalares do Centro Cirúrgico CDS-11 Chefe de Núcleo de Manutenção CDS-12 TOTAL 41 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GOVERNADORIA
ANEXO IV
CENTRO DE MEDICINA TROPICAL DE RONDÔNIA - CEMETRON
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral CDS-18 Assessor Técnico CDS-14 Chefe de Gabinete CDS-13 Motorista CDS-10 Diretor Executivo CDS-17 Gerente Médico CDS-16 Chefe de Núcleo de UTI CDS-12 Gerente de Enfermagem CDS-14 Chefe de Núcleo de Enfermagem em UTI CDS-12 Gerente de Farmácia Hospitalar CDS-14 Chefe de Núcleo de Medicamentos e Material Penso CDS-12 Chefe de Núcleo Administrativo CDS-12 Chefe de Núcleo de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas CDS-12 Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio CDS-12 Chefe de Núcleo de Informática CDS-12 Gerente de Manutenção CDS-14 Chefe de Equipe de Manutenção 2, CDS-11 TOTAL 22
GOVERNADORIA
ANEXO V
FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA
DO ESTADO DE RONDÔNIA - FHEMERON
CARGO QUANT. SÍMBOLO Presidente CDS-18 Assessor Técnico CDS-14 Assessor Jurídico CDS-14 Secretária CDS-10 Motorista CDS-10 Coordenador Administrativo e Financeiro CDS-16 Secretária CDS-10 Assessor Técnico Contábil CDS-13 Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo CDS-12 Chefe de Núcleo de Planejamento e Orçamento CDS-12 Chefe de Equipe de Convênios CDS-11 Chefe de Equipe de Programação, Controle e Avaliação CDS-11 Chefe de Equipe de Controle Interno CDS-11 Chefe de Núcleo de Desenvolvimento de Pessoas CDS-12 Gerente Técnico e Científico CDS-14 Chefe de Núcleo de Enfermagem CDS-12 Chefe de Núcleo de Atividade Terapêutica CDS-12 Chefe de Núcleo de Triagem, Coleta e Transfusão CDS-12 Chefe de Núcleo de Hemoterapia, Fracionamento e Estoque CDS-12 Chefe de Equipe de Agencia Transfusional 21 CDS-11 Chefe de Núcleo de Assistência ao Serviço Social e Comunicação CDS-12 Chefe de Núcleo de Implantação, Supervisão Regional e Interiorizaçao CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Caçoai CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Vilhena CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Ariquemes CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Rolim de Moura CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Ji-Paraná CDS-12 Chefe de Núcleo da Unidade de Coleta e Transfusão de Guajará-Mirim CDS-12 Gerente de Manutenção 1 CDS-14 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 1 CDS-12 TOTAL 50
10
GOVERNADORIA
ANEXO VI
HOSPITAL INFANTIL SÃO COSME E DAMIÃO
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral CDS-18 Assessor Técnico CDS-16 Assessor CDS-14 Chefe de Gabinete CDS-13 Secretária CDS-10 Motorista CDS-10 Gerente Médico CDS-16 Gerente de Enfermagem CDS-14 Gerente de Atenção à Saúde Especializada CDS-14 Chefe de Núcleo Psicossocial CDS-12 Chefe de Núcleo de Nutrição e Dietética CDS-12 Gerente de Farmácia Hospitalar CDS-14 Gerente de Administração CDS-14 Chefe de Núcleo Administrativo CDS-12 Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio CDS-12 Gerente de Manutenção CDS-14 TOTAL 16
II
GOVERNADORIA
ANEXO VII
HOSPITAL GERAL DE EXTREMA
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral 1 CDS-17 Assessor Técnico 1 CDS-14 Secretária 1 CDS-10 Motorista 1 CDS-10 Gerente Médico 1 CDS-16 Gerente de Enfermagem 1 CDS-13 Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e Material Penso 1 CDS-12 r Chefe de Núcleo de Manutenção 1 CDS-12 Chefe de Equipe de Administração e Recursos Humanos 1 CDS-11 Chefe de Equipe de Farmácia Hospitalar 1 CDS-11 TOTAL 10
12
GOVERNADORIA
ANEXO VIII
HOSPITAL GERAL DE BURITIS
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral 1 CDS-17 Assessor Técnico 1 CDS-14 Secretária 1 CDS-10 Motorista 1 CDS-10 Gerente Médico 1 CDS-16 Gerente de Enfermagem 1 CDS-13 Chefe de Núcleo de Recebimento de Medicamentos e Material Penso 1 CDS-12 Chefe de Núcleo de Manutenção 1 CDS-12 Chefe de Equipe de Administração e Recursos Humanos 1 CDS-11 Chefe de Equipe de Farmácia Hospitalar 1 CDS-11 TOTAL 10 -
13
GOVERNADORIA
ANEXO IX
POLICLÍNICA OSWALDO CRUZ
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral 1 CDS-18 Assessor Técnico CDS-16 Assessor CDS-14 Chefe de Gabinete CDS-13 Motorista CDS-10 Gerente de Atenção à Saúde Especializada CDS-14 Chefe de Núcleo de Diagnóstico e Reabilitação CDS-12 Chefe de Núcleo Psicossocial CDS-12 Chefe de Núcleo de Hanseniase, Tuberculose e DST/AIDS CDS-12 Chefe de Núcleo de Arquivo Médico c Estatística CDS-12 Chefe de Núcleo de Enfermagem CDS-12 Gerente de Administração CDS-14 Chefe de Núcleo de Almoxarifado e Patrimônio CDS-12 Chefe de Núcleo de Serviços Gerais CDS-12 Chefe de Núcleo de Atendimento ao Público CDS-12 Gerente de Manutenção 1 CDS-14 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares 1 CDS-12 Gerente de Atendimento ao Público 1 CDS-14 TOTAL 22 -
14
GOVERNADORIA
ANEXO X
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral CDS-17 Assessor Técnico CDS-16 Secretária CDS-10 Motorista CDS-10 Gerente Técnico CDS-14 Chefe de Núcleo de Biologia Médica CDS-12 Chefe de Núcleo de Produtos CDS-12 Chefe de Núcleo de Biotério e Entomologia CDS-12 Assessor Técnico de Implantação e Supervisão Regional CDS-14 Gerente de Laboratório de Fronteira CDS-13 Gerente de Unidade do LACEN no Município de Caçoai CDS-13 Gerente de Unidade do LACEN do Município de Vilhena CDS-13 Chefe de Núcleo de Estatística, Informática, Arquivo e Recursos Humanos CDS-12 Chefe de Núcleo de Almoxarifado, Patrimônio e Serviços Gerais CDS-12 Chefe de Núcleo de Equipamentos Hospitalares e Manutenção CDS-12 TOTAL 15 -
15
GOVERNADORIA
ANEXO XI
ESCOLA TÉCNICA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - ETSUS
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretor Geral CDS-18 Assessor Jurídico CDS-14 Assessor Técnico 2. CDS-14 Motorista CDS-10 Gerente Administrativo CDS-14 Chefe de Núcleo de Apoio Administrativo e Estatística CDS-12 Chefe de Equipe de Almoxarifado, Material e Patrimônio CDS-11 Gerente Técnico CDS-14 Chefe de Núcleo Técnico CDS-12 Chefe de Núcleo de Cursos Técnicos CDS-12 Gerente Pedagógico CDS-14 Secretária Escolar CDS-10 Chefe de Núcleo Escolar CDS-12 Chefe de Núcleo Pedagógico CDS-12 Chefe de Núcleo de Biblioteca CDS-12 TOTAL 17 -
16
GOVERNADORIA
ANEXO XII
CENTRO DE PESQUISA DE MEDICINA TROPICAL - CEPEM
CARGO QUANT. SÍMBOLO Diretoria Geral 1 CDS-17 Gerência de Ensino e Pesquisa CDS-14 Chefe de Grupo de Investigação Clinica e Ambulatório Especializado CDS-10 Chefe de Grupo de Entomologia CDS-10 Chefe de Grupo de Virologia e Microbiologia CDS-10 TOTAL 6 -