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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14503, de 24 de agosto de 2009

Decreto nº 14503

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Art. 2. Art. 3. Art. 4. Art. 5.
4 artigos
Art. 2.
No ato da posse os candidatos nomeados deverão apresentar os seguintes documentos:

1 - Certidão de Nascimento ou Casamento, original e uma fotocópia;

IICertidão de Nascimento dos dependentes legais, menores de 18 (dezoito) anos de idade, Original e uma fotocópia;
IIICartão de Vacinas dos dependentes menores de 05 (cinco) anos de idade, original e uma fotocópia;
IVCédula de Identidade, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório de distribuição e registro);
VCadastro de Pessoa Física - CPF, original e duas fotocópias (autenticadas em cartório de distribuição e registro);
VITítulo de Eleitor, original e uma fotocópia;

1

VIIComprovante que está quite com a Justiça Eleitoral, podendo ser: Ticket de comprovação de votação ou Certidão de quitação, emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral, original e uma fotocópia;
VIIICarteira Nacional de Habilitação para direção de veículos automotores nas categorias "A e/ou B", no mínimo, para os cargos de Fiscal e Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril;
IXCarteira Nacional de Habilitação para direção de veículos automotores na categoria "D", no mínimo, para os cargos de Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Motorista;
XCarteira de Identificação e Registro (CIR), emitida pela Marinha do Brasil para o cargo de Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidades: Contra-Mestre Fluvial e Marinheiro Fluvial de Máquinas, na categoria ao qual concorreu.
XICartão do Programa de Integração Social - PIS ou Programa de Assistência ao Servidor Público - PASEP (se o candidato nomeado não for cadastrado deverá apresentar Declaração de não cadastrado), original e uma fotocópia;
XIIDeclaração de Imposto de Renda ou de isento, uma fotocópia da última;
XIIICertificado de Reservista, original e uma fotocópia;
XIVDeclaração informando se ocupa ou não outro cargo público (Caso ocupa deverá apresentar Certidão expedida pelo órgão empregador informando: a Carga Horária Contratual; Horário de Trabalho e Regime Jurídico), expedida pelo próprio candidato - Duas vias originais;
XVCertificado de Conclusão de Ensino comprovando a escolaridade exigida para o exercício do cargo, com devido reconhecimento pelo Ministério da Educação do Brasil - MEC, original e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório de distribuição e registro). Não será aceito outro tipo de comprovação de escolaridade, que não esteja de acordo com o previsto no item 1.11 do Edital n.OOl/IDARON, de 18 de dezembro de 2008;
XVIRegistro do Conselho Regional de Classe equivalente, original e duas fotocópias, de cada (autenticadas em cartório de distribuição e registro);
XVIICertidão Negativa expedida pelo Conselho Regional de Classe equivalente, em que tenha sido cadastrato nos últimos 05 (cinco) anos, original e uma fotocópia;

XVIII - Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado de Rondônia, expedida pela Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia, original;

XIXCertidão Negativa expedida pelo Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, original;
XXCertidão Capacidade Físicae Mental, expedida pela Junta Médica Oficial do Estado de Rondônia/SEAD, original;
XXIComprovante de Residência, original e uma fotocópia;
XXIIDuas fotografias 3x4, recentes;

XXIII - Certidões Negativas expedidas pelo cartório de distribuição Cível e Criminal do Fórum da Comarca de residência do candidato no Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 05 (cinco) anos, originais;

XXIVCertidão Negativa da Justiça Federal, dos últimos 05 (cinco) anos, uma original;
XXVDeclaração informando sobre a existência ou não de investigações criminais, Ações Cíveis, Penais ou Processo Administrativo em que figura como indiciado ou parte, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;
XXVIDeclaração de existência ou não de demissão por justa causa ou a bem do Serviço Público, nos últimos 5 (cinco) anos, emitida pelo próprio candidato, com firma reconhecida (sujeito à comprovação junto aos órgãos competentes), duas originais;

-f :>

DECRETO N. 14503 , DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Nomeia os candidatos aprovados em concurso público para ocuparem cargos efetivos.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

artigo 65, Incisos V e XV da Constituição Estadual, em razão de aprovação obtida no Concurso Público daAgência de Defesa Sanitária Agrosilvopastgoril do Estado de Rondônia - IDARON, regido pelo Edital n. 001/IDARON, de 18 de dezembro de 2008, homologado pelo Edital de 21 de maio de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado n. 1250, de 25 de maio de 2009, de acordo com os quantitativos de vagas previstas na Lei Complementar n. 463, de 11 de julho de 2008, conforme Ofício n. 137/IDARON, de 29 de janeiro de 2008,

DEÇREJA:

Art. Io - Ficam nomeados os candidatos aprovados em Concurso Público da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON, regido pelo Edital n. 001/IDARON, de 18 de dezembro de 2008, executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB, de acordo com o contrato n. 030/2008-IDARON, constante dos autos do Processo n. 1923.00063-00/2008, para ocuparem cargos efetivos de Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Engenheiro Agrônomo; Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Médico Veterinário; Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Zootecnista; Técnico Administrativo de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Assessor Jurídico; Assistente Fiscal de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Técnico em Agropecuária ou Agrícola; Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Contra-Mestre Fluvial; Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Marinheiro Fluvial de Máquinas; Auxiliar de Serviços de Defesa Agrosilvopastoril - Especialidade: Motorista, pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, previstos na Lei Complementar n. 463, de 11 de julho de 2008.

Art. 3.
A posse dos candidatos efetivar-se-á após apresentação dos documentos referidos no artigo anterior e dentro do prazo disposto no § Io do artigo 17, da Lei Complementar n. 68, de 09 de dezembro de 1992, ou seja, de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação deste Decreto no Diário Oficial do Estado de Rondônia.
Art. 4.
Ficam sem efeito as nomeações dos candidatos que não apresentarem os documentos constantes do artigo 2o e dos candidatos que tomarem posse e não entrarem em efetivo exercício no prazo de 30 (trinta) dias, salvo por motivo justificado previamente nos termos da Lei, podendo a administração proceder à nomeação de candidatos, próximos classificados, seguida rigorosamente à ordem de classificação obtida no certame em tese, caso as vagas ofertadas não tenham sido providas.
Art. 5.
Este Decreto entra em vigor na data de sua republicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2009, 121° da República.

IVO NARCISO C

Governado

yyiyt AUGUSTINHÒ PASTORE Presidente da Agência IDARON

ANEXO ÚNICO

ESPECIALIDADE: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

MUNICÍPIO ALTA FLORESTA

2227657 ERNESTO ANTÔNIO MORAES DA SILVA Ia

2171163 MARCOS MARUO MARUYAMA Ia

MUNICÍPIO BURITIS

2190117 SILVIA BEZERRA DE GÓES Ia

MUNICÍPIO CEREJEIRAS

2094037 SIRLEY ÁVILA QUEIROZ Ia

MUNICÍPIO COLORADO D'OESTE

2036029 ALEXANDRE KOBERSTAIN Ia

2145880 CLETO SIMAO DE SUZA Ia

2221039 LUCAS DA ROCHA FERREIRA Ia

2029278 ADSON DOS SANTOS RIBEIRO Ia

MUNICÍPIO GOV. JORGE TEIXEIRA

2170310 SUELEN MARCON PIVA Ia

MUNICÍPIO MACHADINHO D'OESTE

2175282 GETULIO MORENO Ia

2004607 EDERSON DIAS DA SILVA Ia

MUNICÍPIO MONTE NEGRO

2033330 ALLAN ROBERT RAMALHO MORAIS V

2077388 JAIRO RAFAEL MACHADO DIAS Ia

MUNICÍPIO NOVA CALIFÓRNIA

2142694 RODRIGO DA SILVA GUEDES Ia

MUNICÍPIO NOVA MAMORE

1627023 SÉRGIO ANTÔNIO SIMÕES PIACENTINI Ia

2280639 QUEICIANNE PANIAGO COLETA Ia

2172127 JOÃO PAULO SOUZA QUARESMA Ia

MUNICÍPIO ROLIM DE MOURA

2044803 VIVIANE CIRIACO GOMES Ia

MUNICÍPIO SAO FELIPE D'OESTE

2053195 ZENAIDE ROCHA BRITO Ia

MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

2126087 LINDOMAR PEREIRA SIMÕES Ia

1630008 MAGNO JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ Ia

MUNICÍPIO VALE DO PARAÍSO

MARIA FERNANDA CAMARGO A M DE Ia 2132265 OLIVEIRA

ESPECIALIDADE: MÉDICO VETERINÁRIO

2084376 RAUL RAFAEL HEINEMANN Ia

MUNICÍPIO CABIXI

2018330 DIENESON BOURSCHEID Ia

MUNICÍPIO CACOAL

2205726 JOSÉ NILTON DE ALMEIDA JÚNIOR Ia 2196549 ALESSANDRA NASCIMENTO DE SOUZA 2a

2032830 RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA Ia

2165848 ALUISIO BENTO DA SILVA NETO Ia

MUNICÍPIO CUJUBIM

2195534 EMANUELA PANIZI SOUZA Ia

NOME CLASSIF. 2229897 JEFERSON JACO FUCK Ia

MUNICÍPIO JI-PARANA

2138786 THAIS PAULA XAVIER DE LIMA Ia 2195186 BRUNO ARAÚJO DE PINHO 2a

2169290 MAIKO LOPES AZEVEDO Ia

2155583 ERON BEZERRA SPINELLI Ia

MUNICÍPIO NOVA COLINA

2122839 ALLEX DE SOUZA Ia

MUNICÍPIO NOVA DIMENSÃO

NOME CLASSIF. 2052334 LAERCIO DOS REIS JÚNIOR Ia

2078520 THIAGO FONSECA NELLI COSTA Ia

2072114 THAIS PAULINE GURKEWICZ Ia

MUNICÍPIO SANTA LUZIA D'OESTE

AURÉLIO MARCOS DOS SANTOS Ia 2219220 MOITINHO

MUNICÍPIO SAO FRANCISCO DO GUAPORE

2272563 WANDERSON DE CARVALHO RIBEIRO Ia

MUNICÍPIO SERINGUEIRAS

SABRINA DAS NEVES LEBRE Ia

2062844 RENAN SILVERIO PETERLINI Ia

MUNICÍPIO TRIUNFO

NOME CLASSIF. 2134497 FERNANDA LOBO FERNANDES Ia

MUNICÍPIO URUPA

2013487 ÂNGELO RODNEY DA ROCHA COELHO Ia

MUNICÍPIO VALE DO ANARI

2108194 CAROLINE ARAÚJO CADAMURO Ia

2191857 TATIANA DE ALMEIDA FERREIRA Ia

ESPECIALIDADE: ZOOTECNISTA

2022915 ÉRIQUE PEDRO DA SILVA COSTA Ia

2136260 SILVANA RIBEIRO ERMITA POSTALLI Ia

CARGO: TÉCNICO ADMINISTRATIVO DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL ESPECIALIDADE: ASSESSOR JURÍDICO

2127474 DOUGLAS IVANOWSKI KIRCHNER Ia 2079950 ROMULO PESSOA DE OLIVEIRA 2a

LUCIANA CREMASCO CAMPOS 3a 2074079 DELUORTO

CARGO: ASSISTENTE FISCAL DE DEFESA AGROSILVOPASTORIL ESPECIALIDADE: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA OU AGRÍCOLA

MUNICÍPIO ALTA FLORESTA

2087324 ANÍSIO PEREIRA RODRIGUES Ia 2052962 SILVANO DA PONT 2a

MUNICÍPIO ALTO ALEGRE DOS PARECIS

2067285 ALEXANDRE MARQUES DE LIMA Ia

MUNICÍPIO ALTO PARAÍSO

2101947 CLEBER CRISTIAN SEBRIAN DA SILVA Ia

2007320 SILAS JESUS MAIA 2a

2143593 TATIANE RODRIGUES Ia 2242419 OSMAR DE JESUS GONÇALVES 2a 1609041 ARLENE LACERDA DE FARIAS 3a 2115719 RODRIGO DALASTRA 4a

MUNICÍPIO BURITIS

2049074 OSEIAS DO SANTOS Ia 2037530 MARCELO SILVA LEMOS 2a 2115620 GEFFERSON BORGES DA SILVA 3a

MUNICÍPIO CABIXI

2006375 LEANDRO CECÍLIO MATTE Ia 2052083 WALTAIR VIANA ANDREATTA 2a 2056186 WELTON SANTOS SILVA 3a

MUNICÍPIO CACAULANDIA

2010909 FÁBIO ROSSET Ia

MUNICÍPIO CAMPO NOVO

2017121 MARCELO LUCIAN FERRONATO Ia 2042193 LUÍS FERNANDO SOUZA MAGRO 2a

MUNICÍPIO CEREJEIRAS

2079178 EVERTON LÚCIO BEATTO Ia 2078503 EDER JOSÉ GATTI 2a 2008548 LUCAS JOSÉ BARSZCZ DOS SANTOS 3a

MUNICÍPIO CHUPINGUAIA

FERNANDO RODRIGO DE FREITAS Ia 2068001 BUENO 2127938 VANDERLEI DE ASSIS 2a

MUNICÍPIO COLORADO D'OESTE

2154579 DEUSINEI ROCHA DE SOUZA Ia

2263327 ANDRÉA APARECIDA CANAL PERTELE Ia 2087987 KEILLA PINHEIRO DE OLIVEIRA 2a

2161915 DÉBORA VERAS DOS SANTOS GOULART Ia 2098601 MARIA CRISTINA MARQUES 2a 2066025 ROBERTA MIRANDA 3a 1607588 UBIRATAN SOARES SILVA 4a 2162032 WAMBER ISRAEL GOULART 5a 1608843 SOLANGE TEREZINHA MARQUES 6a 2151553 JOÃO BRAZ CARDOSO 7a 2117126 ANDREI GOMES SOARES 8a

MUNICÍPIO CUJUBIM

2153602 IVANETE FERNANDES DA SILVA Ia

2120895 KLEBERSON CONRADO DE ARAÚJO Ia 1602659 EVAIR ZULSKE 2a

MUNICÍPIO EXTREMA

2035685 JÚLIO CEZAR KLACZIK Ia 2056011 MARCELO ÂNGELO ABATTI 2a

MUNICÍPIO GUAJARA-MIRIM

2260182 SÉRGIO RICARDO DE AGUIAR Ia

MUNICÍPIO ITAPUA D'OESTE

ARNALDO SOARES DO NASCIMENTO Ia 2002841 JÚNIOR

MUNICÍPIO IZIDOLANDIA

2131137 ANTÔNIO PEREIRA MATOS Ia

10

MUNICÍPIO JARÜ

LEONIDAS CARDOZO DOS SANTOS Ia 2020122 FILHO

MUNICÍPIO JI-PARANA

2193779 JOSEMAR FAUSTINO DA CRUZ Ia 2019531 VANESSA ROLIM VIEIRA 2a

MUNICÍPIO MACHADINHO D'OESTE

1604120 ELEANDRO RICARDO DOS SANTOS Ia 2122340 NILSON CAMILO 2a 1607669 MAGNO JOSÉ DE OLIVEIRA CRUZ 3a

MUNICÍPIO MIGRANTINOPOLIS

2065029 IVAN LENON PUERARI Ia

MUNICÍPIO MINISTRO ANDREAZZA

2151421 CELIO SOUZA DA SILVA Ia

1609050 GILMAR DA ROCHA PEREIRA Ia

2189100 DANIEL BONFIM NOVAES Ia

ANTÔNIO RICARDO GONÇALVES DA 2a 2245302 SILVA MUNICÍPIO NOVA CALIFÓRNIA 2112108 JALDO RAMOS CAVALCANTE Ia 2075563 RANYERE RODRIGUES MARINHO 2a 2176505 JÚLIO CÉSAR SANCHES LAVEGNAGO 3a

MUNICÍPIO NOVA COLINA

2122758 ALLEX DE SOUZA Ia 1604996 ANA CLAUDIA COLETA FERREIRA 2a 2195810 TÚLIO FRANCISCO PEZZIN BALDO 3a 2235668 THAISON BELING SOARES 4a

11

MUNICÍPIO NOVA DIMENSÃO

2161796 EDELSON SIQUEIRA JERONIMO Ia

2149150 JOSÉ ROBERTO JERONIMO 2a

MUNICÍPIO NOVA LONDRINA

2161141 NELSON FEREIRA DOS SANTOS Ia

MUNICÍPIO NOVA MAMORE

2144808 JOSÉ ADRIANO DE SOUZA Ia

MUNICÍPIO NOVA UNIÃO

2211220 ANA MARTINHA RIGON Ia

MUNICÍPIO NOVO HORIZONTE

2008092 AILTON MARCOS DA SILVA FERREIRA Ia

MUNICÍPIO OURO PRETO D'OESTE

2267780 CLEIDINEI FERREIRA DA ROCHA Ia

MUNICÍPIO PARECIS

1609688 EUFRAVIO BONÉ Ia

PEDRO HENRIQUE MENDES BEZERRA Ia 2043270 DOS SANTOS 2272342 SILVANA RIBEIRO ERMITA POSTALLI 2a 2104970 EDINÉIA AMARAL DIAS 3a

1609513 JAEQUISON TIAGO KIPERT KLABUNDE Ia 2029863 DIEGO LOPES DOS SANTOS 2a

2143950 MAURÍCIO GONÇALVES SIQUEIRA Ia 2192500 CARLOS ANDRÉ ALVES BATISTA 2a

12

2085542 NAIANE PAIVA RODRIGUES 3a 2117495 DAYDSON HENRIQUE TIVIROLLI TORRES 4a 2140888 SANDRO DA SILVA SANTOS 5a 2188163 MOISÉS PEREIRA BARROS 6a 2025345 PEDRO DA SILVA LOBATO 7a 2158299 MAICON RODRIGUES DA SILVA SENE 8a 1618040 FÁBIO LUIZ DE LIMA 9a 1615858 UEVERTON FRAGA DE PAULA 10a 2107953 ALEX SANDRO ORTIZ 11a 2107562 DIEGO ALVES MACHADO DE ASSIS 12a 2103141 PAULO DE LIMA RAMOS 13a 2051060 EDILSON DA SILVA GARCEZ 14a 2121832 JOSÉ ANTÔNIO VITALIANO DE SOUZA 15a

MUNICÍPIO PRESIDENTE MEDICI

2237776 LEANDRO SONEGO Ia

MUNICÍPIO PRIMAVERA

2010240 MÁRCIO JOSÉ BATISTA DA SILVA Ia

MUNICÍPIO RIO CRESPO

2213303 RONIVON FRANCISCO DE JESUS Ia 2074443 JOÃO OTÁVIO MATTOS MARENA 2a

MUNICÍPIO ROLIM DE MOURA

2131510 REGINALDO RODRIGUES DE ALMEIDA Ia 2012960 WELLINGTON CARRETA ALVES 2a 2114542 MARCOS ANTÔNIO DE AGUIAR 3a

MUNICÍPIO RONDOMINAS

2026457 BRUNO FABRICIO DE ALMEIDA Ia

MUNICÍPIO SANTA LUZIA D'OESTE

1612492 CLEUDSON DE SOUZA PEGO Ia

MUNICÍPIO SAO DOMINGOS

2257181 SILVIANE BIANCHESSI r 2071118 SÉRGIO MÁXIMO MESQUITA

13

MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ

2001586 ANTÔNIO MÁRCIO SOUZA LIMA Ia 2026708 CELIO RAMOS DE SOUZA 2a 2208792 CLEITON FORGIARINI 3a 2033429 JÚLIO CEZAR FELIX 4a

MUNICÍPIO SAO MIGUEL DO GUAPORE

1609572 WELLITON FONTANA PEREIRA Ia 2094487 IVAN CORDEIRO 2a 2062402 HEDYCASSIO CASSIANO 3a 2161109 ELIAS DA SILVA Ia 2194074 EMERSON DIAS DA SILVA 2a 2236923 DAVID ALVES DANTAS 3a

2010160 OSÉAS ELLER Ia

MUNICÍPIO TRIUNFO

2263750 CARLOS DIAS SANTANA Ia

MUNICÍPIO URUPA

2092409 WAGNER BARCELOS LOPES Ia 2155524 LUCIANO MARQUES BEZERRA 2a

MUNICÍPIO VALE DO ANARI

2015226 JEFFERSON LUIZ NUNES MOURÃO Ia 2003775 MARCIANO ALVES DE ALVARENGA 2a

2051656 AMILTON ANTÔNIO MACHADO Ia 2096293 JOCIVALDO MARTINS DE SOUSA 2a 2072289 GENILTO DA SILVA CORES 3a 2261219 BRUNO LEHRBARCH MARTINS 4a 2230143 EDUARDO ALBERTO BASEGGIO 5a

14

ESPECIALIDADE: CONTRA-MESTRE FLUVIAL

FERNANDO PANTOJA DE CASTRO Ia 2041979 SALGADO 2095556 CLEMILSON FURTADO PASSOS 2a 2128560 VALDEMIR MOLINA ARRIATES 3a

2184680 LUIZ CARLOS BERNARDO Ia 1606298 MÁRCIO GUSTAVO LOURENCO DIAS 2a

ESPECIALIDADE: MARINHEIRO FLUVIAL DE MÁQUINAS

2167875 ODAILDO DO CARMO MACIEL Ia 2423782 VICENTE CARVALHO DE ALBUQUERQUE 2a 2223937 FLAVIO PEREIRA GONÇALVES 3a

EVE CAROLINE KINAPP ESTALHER 4a 2209535 LAUIRNDO

1606654 GIAN TORRES LOPES Ia 2244500 EVANDRO JOSÉ DE PAULA 2a

ESPECIALIDADE: MOTORISTA

1623613 LEOMAR CAMILO QUARESMA Ia 2118238 ADRIANO PEREIRA DOS SANTOS 2a 2037181 ALMIR CARDOSO DE MOURA 3a 1650190 JORGE GOMES DE MELO 4a

15

Citada por 2 normas

Normas do acervo que mencionam esta.

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