Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14369, de 29 de junho de 2009
Decreto nº 14369
Altera redação do artigo Io. do Decreto n° 13309, de 6 de dezembro de 2007.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V. da Constituição Estadual,
DEÇREJA:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 13309, de 6 de dezembro de 2007, que "Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU. e dá outras providências", passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- CÉSAR FRANCO BARRETO - Coordenador Geral;
II
a
b
III
a
b
IV
a
b
c
d
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 10dejunhode2009.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em29 de junho de^2009, 121° da República.
IVO NARCISO
Govern