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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14364, de 26 de junho de 2009

Decreto nº 14364

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II III IV V VI VII VIII Art. 2.
1 artigo

T

Promove Procuradores de Estado, na carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar n° 63. de 10 de agosto de 1992 e. considerando o disposto nos autos do Processo Administrativo n° 002/CG/PGE/2009.

DECRETA:

Art. Io Ficam promovidos para a Classe Especial, pelo critério de merecimento, a contar de 15 de abril de 2009, os servidores abaixo relacionados, ocupantes do cargo de Procurador de Estado de 3a Classe, da carreira da Procuradoria-Geral do Estado de Rondônia:

1- ANTÔNIO DAS GRAÇAS SOUZA, matrícula n° 300019298;

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Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 15 de abril de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de junho de 2009, 121ada República.

IVO NARCISO C

Governado

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