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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14329, de 3 de junho de 2009

Decreto nº 14329

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unico Art. 2.
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Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, ex-officio, o 2o SGT PM RR RE 01823-9 ÉRICO FERREIRA DOS SANTOS.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e. observando o disposto na alínea "c" do inciso II, do artigo 9o. da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002,

DECRETA:

Art. Io Fica dispensado do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada. ex-qfficio, a contar de Io de junho de 2009. o 2o SGT PM RR RE 01823-9 ÉRICO FERREIRA DOS SANTOS, de acordo com alínea "c" do inciso II, do artigo 9o, da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002. combinado com o Decreto n° 9841. de 22 de fevereiro de 2002.

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de Io de junho de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 03 de JUNHO de 2009. 121 ° da República.

Y\'{) NARCISO CÀhSOL

Governad

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