Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14306, de 26 de maio de 2009
Decreto nº 14306
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 13004, de 23 de julho de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual,
DECRETA:
Art. 1.
O artigo 1º. do Decreto nº 13004, de 23 de julho de 2007, que “Nomeia membros para compor o Conselho de Trânsito do Estado de Rondônia - CETRAN/RO, e dá outras providências”, passa a vigorar com a seguinte redação:
IPresidente: MAJ PM RE 06016-5 NEIL ALDRIN FARIA GONZAGA;
Il — EDVAR JOSÉ MODESTO - representante do Departamento Estadual de Trânsito. DETRAN/RO;
IIRICARDO DE SOUZA FREIRE - representante do Departamento de Estradas de Rodagem e Transportes do Estado de Rondônia — DER/RO;
Iv — CAP PM RE 06162-6 PAULO ANDRÉ SANTOS DE SOUZA — representante da Polícia Militar do Estado de Rondônia — PM/RO:
VRepresentantes dos Municípios com as 3 (três) maiores frotas de veículos:
a)STAINER BARBOSA BARBOSA, do Município de Porto Velho: e
b)ARMANDO REIGOTA FERREIRA FILHO, do Município de Ji-Paraná:
VIrepresentantes de Entidades Civis:
a)LIEMAR COELHO DOS SANTOS, representante do Sindicato Patronal ligado a área de trânsito — SINDICAR/FETRAMAZ; e
b)RAIMUNDO RODRIGUES PIMENTEL, representante do Sindicato dos Trabalhadores ligado a área de trânsito - SINCAVIR.”
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 1H de junho de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia. VA MAIO de 2009, 121º da República.
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IVONARCISO SOL Governa