Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 14282, de 18 de maio de 2009
Decreto nº 14282
Ronda ind DECRETO Nº 14282.DE 18 DE MAIO DE 2009.
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de entidades interessadas em participar do Conselho Estadual de Saúde — CES.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos do artigo 5º da Lei nº 2048. de 1º de abril de 2009,
DECRETA:
o
Art. 1.
Ficam nomeados os membros a seguir relacionados, para compor a Comissão Permanente de Avaliação e Seleção de entidades interessadas em participar do Conselho Estadual de Saúde — CES. sob a presidência do primeiro:
1 = HEINZ ROLAND JAKOBI, matrícula nº 300053301:
IJAIR JOSÉ DA ROCHA, matrícula nº 300006638; e
HI - NANCY OLIVEIRA DE FREITAS, matrícula nº 300016582.
Art. 2.
A presente comissão deverá concluir suas tarefas no prazo de 20 (vinte) dias, a contar de 5 de maio de 2009.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. retroagindo seus efeitos a contar de 5 de maio de 2009.
“= Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 1 aio de 2009, 121º da República.
NON aa Rr JOÃO APARECIDO CAHULLA Governador