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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14082, de 9 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14082

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unico Art. 2.
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Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o 3o SGT PM RR RE 01262-5 JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65. inciso V. da Constituição Estadual e. observando o disposto no inciso I. do artigo 9o. da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002.

DECRETA:

Art. Io Fica dispensado do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de 2 de fevereiro de 2009. o 3o SGT PM RR RE 01262-5 JOSÉ HENRIQUE NASCIMENTO SOUSA, de acordo com o inciso I. do artigo 9o. da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002. combinado com o Decreto n° 9841. de 22 de fevereiro de 2002.

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a contar de 2 de fevereiro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de feverei ro de 2009, 121° da República.

IVO NARCISO

Governe

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