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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14081, de 9 de fevereiro de 2009

Decreto nº 14081

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II unico Art. 2.
1 artigo

Dispensa, a pedido. Policiais do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada.

0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, observando o disposto no inciso I, do artigo 9o, da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002.

DECRETA:

Art. Io Fica dispensados do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de Io de fevereiro de 2009, de acordo com o inciso I. do artigo 9o, da Lei n° 1053. de 22 de fevereiro de 2002, combinado com o Decreto n° 9841. de 22 de fevereiro de 2002, os Policiais Militares abaixo relacionados:

1- 2o SGT PM RR RE 01460-9 FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTE; e

II

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a contar de Io de fevereiro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 9 de feverei ro de 2009. 121° da República.

IVO NARCISO

Governa

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