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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14049, de 26 de janeiro de 2009

Decreto nº 14049

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Art. 2. Art. 3.
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Concede Licença Remunerada para o servidor ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das suas atribuições legais, conferidas

pelo artigo 65, inciso V da Constituição Estadual, e tendo em vista o disposto nos artigos 44 e 45, da Lei Complementar n° 420. de 9 de janeiro de 2008. e conforme o que consta no Processo n° 001.2201.36769/2008.

DECRETA:

Art. Io Fica concedida Licença Remunerada, até 31 de dezembro de 2009. ao servidor ALY DAVID ARTURO YAMALL ORELLANA. ocupante do cargo de Professor Nível 3. matrícula n° 300063255. lotado na Secretaria de Estado da Educação - SEDUC. pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal Civil do Estado de Rondônia, para freqüentar o Curso de Mestrado em Educação do Programa de Pós-Graduação em Educação: História, Política e Sociedade; Título do Projeto de Pesquisa: Formação de Professores Indígenas em Rondônia: a interculturalidade nas disciplinas de culturas indígenas do Projeto Açaí. ministrado pela Pontifica Universidade Católica de São Paulo - PUC.

Art. 2.
Fica o servidor obrigado a remeter mensalmente ao órgão de lotação comprovante da freqüência do curso, sob pena de suspensão automática do benefício, conforme dispõe a lei.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de janeiro de 2009. 121° da República.

IVO NARCISO OVSSOL

Governai

VALDiÇjQfcVÈS DA^LV^l Secretário de Estado da Administração

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