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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 14043, de 22 de janeiro de 2009

Decreto nº 14043

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unico Art. 2.
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Dispensa do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, o Io SGT PM RR RE 03233-8 JOSÉ CARLOS DA SILVA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, observando o disposto no inciso I, do artigo 9o, da Lei n° 1053. de 22 de fevereiro de 2002,

DEÇRE1A:

Art. Io Fica dispensado do Corpo Voluntário de Militares do Estado da Reserva Remunerada, a pedido, a contar de Io de janeiro de 2009. o 1° SGT PM RR RE 03233-8 JOSÉ CARLOS DA SILVA. de acordo com o inciso I, do artigo 9o, da Lei n° 1053, de 22 de fevereiro de 2002. combinado com o Decreto n° 9841. de 22 de fevereiro de 2002.

unico

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros e administrativos a contar de Io de janeiro de 2009.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de janei ro de 2009. 121 ° da República.

IVO NARCISO C

Governa

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