Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13999, de 24 de dezembro de 2008
Decreto nº 13999
Dispõe sobre a composição da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Saúde.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, inciso V, da Constituição Estadual e, nos termos da Lei Complementar nº 247, de 9 de julho de 2001,
DECRETA:
Art. 1.
Ficam nomeados os membros da Comissão Permanente de Licitação, da Secretaria de Estado da Saúde, a seguir relacionados:
IPresidente:
a)ROGÉRIO PEREIRA SANTANA;
1 — Membros: VLADIMIR EICH DA SILVA;
b)TATIANA MARCONDES DOS SANTOS: e
c)MARY VONE VENCHE E SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra cm vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009.
Art. 3.
Fica revogado o Decreto nº 13546, de 8 de abril de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de dezembro de 2008. 120º da República.