Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13854, de 6 de outubro de 2008
Decreto nº 13854
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.091.424,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo
65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 1.842, de 28 de dezembro de 2007.
DECRETA:
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. A , ESEA da | Fonte de Código Especificação Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 240.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1277.1408 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO 4.4.90.51 0100 240.000,00 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 1.526.000,00 DEOSP 14.021.16.482.1252.1325 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE CONJUNTO 3.3.90.39 0100 100.000,00 HABITACIONAL POPULAR 14.021.16.482.1252.1326 CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS POPULARES 4.4.40.51 0100 250.000,00 14.021.15.572.1254.1337 DESENVOLVER ESTUDOS E PROJETOS DE OBRAS 3.3.30.35 0100 250.000,00 PÚBLICAS 3.3.30.39 0100 250.000,00 14.021.04.122.1254.1339 FISCALIZAR E ACOMPANHAR OBRAS CIVIS 3.3.90.39 0100 126.000,00 14.021.17.605.1270.1334 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 3.3.90.39 0100 250.000,00 ABASTECIMENTO DE ÁGUA 14.021.04.512.1270.1335 IMPLANTAR, AMPLIAR E MELHORAR O SISTEMA DE 3.3.90.39 0100 100.000,00 ESGOTAMENTO SANITÁRIO 3.3.91.39 0100 100.000,00 4.4.90.51 0100 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 275.424,00 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.20.126.1236.1244 ESTIMULAR O MELHORAMENTO DO PARQUE INDUSTRIAL 3.3.90.30 3212 195.405,00 19.001.25.752.1237.2225 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 44.20.42 0116 18.590,00 19.001.23.695.1263.1215 PROMOVER A ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA 44.90.51 0116 18.000,00 OFERTA DE TURISMO 44.90.52 3212 37.429,00 19.001.04.122.1263.2315 MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 44.90.52 0100 6.000,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.050.000,00 PUBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22.020.09.122.0000.0113 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 3240 1.000.000,00 ANTERIORES 22.020.09.122.1015.2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 3240 50.000,00 ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 3.091.424,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. " . Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa || Recurso Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 240.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA 4.4.90.52 0100 240.000,00 ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - 1.526.000,00 DEOSP 14.021.04.122.1015.2939 MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA 3.3.90.14 0100 100.000,00 ADMINISTRATIVA 14.021.15.451.1254.1390 CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS 4.4.90.51 0100 1.426.000,00 PÚBLICO SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO 275.424,00 ECONÔMICO E SOCIAL - SEDES 19.001.11.334.1101.2217 PROMOVER A INTERMEDIAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 3.3.90.14 3212 27.000,00 3.3.90.30 3212 117.390,00 3.3.90.33 3212 3.720,00 3.3.90.39 3212 47.295,00 19.001.25.752.1237.2225 IMPLEMENTAR A ELETRIFICAÇÃO RURAL 4.4.90.51 0100 18.590,00 19.001.23.695.1263.1218 PROMOVER AÇÕES DE APOIO COMERCIAL DOS 3.3.90.39 0116 18.000,00 PRODUTOS TURÍSTICOS 19.001.23.695.1263.2688 PROMOVER A QUALIDADE DOS PRODUTOS TURÍSTICOS 4.4.90.52 0116 6.000,00 4.4.90.52 3212 37.429,00 INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 1.050.000,00 PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON 22.020.09.122.0000.0205 CONTRIBUIR PARA FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO 3.3.2047 3240 1.000.000,00 SERVIDOR PÚBLICO 22.020.09.122.1015.2644 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.20.13 3240 50.000,00 ENCARGOS SOCIAIS TOTAL 3.091.424,00