Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13837, de 26 de setembro de 2008
Decreto nº 13837
Altera redação do artigo Io. do Decreto n° 13309. de 6 de dezembro de 2007.
0 GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V. da Constituição Estadual.
DEÇRE1A:
Art. Io O artigo Io do Decreto n° 13309. de 6 de dezembro de 2007, que "Constitui Grupo Ocupacional Transitório, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde - SESAU, e dá outras providências'', passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. Io
1- CÉSAR FRANCO BARRETO - Coordenador Geral;
II
a
b
III
a
b
IV
a
b
c
d
e
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 17 de setembro de 2008.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de setembrde 2008. 120° da República.
IVO NARCISO
Governa