Decreto Estadual de Rondônia nº 13831, de 22 de agosto de 2008

artigo 6º deste Decreto.

$ 1º Os pontos obtidos no período avaliado não poderão ser, em hipótese alguma, computados para o período subsegiiente.

$ 2º A apuração mensal de metas referentes ao período compreendido entre o dia 1º (primeiro) e o | dia 30 (trinta). será avaliada pela chefia imediata.

t>

por atestado médico referendado pelo Centro de Perícia Médica da SEAD. Para efeito do disposto no caput deste artigo o servidor perderá a Gratificação de Atividade Especifica — GAE:

[— do respectivo mês, se tiver 1 (uma) falta:

HI — do respectivo mês e dos dois meses subseqiientes, ao completar 6 (seis) faltas.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 22 de setembro de 2008, 120º da República.

IVO NARCISO Governad

pe

LUCIANO DOS SANTOS GUIMARÃES Secretário de Estado de Planejamento e Coordenação Géral Adjunto

e

ANEXO I

Metas Mensais dos Grupos Ocupacionais

; Cumprimento da Meta Valor da GAÉ | Srupo Oenpacional | contos Acummiados no mês) | Percentual | regis R$) | O 27013600 100% 660,00 Atividades de Nível Superior - ANS | 180142700 | 75% 495,00 300 O OBlaI800 + — 50% “330,00 = CC 0alos0 = 30% 198,00 E 1201 a 1600 100% 440,00 Apoio Técnico e Administrativo - ATA 801 a 1200 5% | 330,00. 800 — 481a 800 50%. 220,00 o 0a 480 30% 132,00 CC 601a800 100% 330,00 | Apoio Operacional e Serviços Diversos | 401 a 600 75% | 247,00 — ASD 900 [ — 2419400 50% | 165,00 o 02240 30% 99,00

ANEXO II Metas Mensais dos Grupos Ocupacionais TABELA I

Grupo Ocupacional Atividades de Nível Superior — ANS 300

TAREFAS EXECUTA DAS

Controlar e Numerar Atos Oficiais Elaboração de Decretos

01

03.

“| PonTOS

Conferência de documentos — por documento Controle e encaminhamento de Correspondência Oficial Atendimento ao Público o Análise e parecer em documentos Oficiais Consultas Diversas = | Participação de treinamentos, avaliações e reuniões

10

20

| Redigir e Revisar Atos Oficiais ' Elaboração de Portarias

Requisição de Informação de outros Órgãos |

“Cópia de segurança (Backup) e restauração de dados (Restore) Manutenção dos e-mails da SEPLAN - por dia

| Manutenção do funcionamento dos clientes da rede lógica e física da Secretaria

Elaboração de mensagem e projeto de lei o

50

Consolidação das propostas ao PPA das Unidades Orçamentárias | Configuração e instalação de computadores, impressoras, scanners, data-show e outros | equipamentos

Criação de manuais de sistemas

Hospedar sites do Estado

Definição e configuração de políticas/regras de segurança

| Desenvolver a interface gráfica dos sistemas para interação com o usuário

| Elaborar alterações. ajustes e correções no PPA o

Elaborar relatórios, diagnósticos, questionários ou catálogos o |

| Inserir e excluir das Unidades Orçamentárias, Programas. Ações. Projetos e Atividades no |

SIPLAG ] | Participação em Cursos, Fóruns, Feiras e Seminários dentro do Estado . | Reuniões internas para correção das discrepâncias entre o PPA e o Orçamento Visita Técnica o

| Acompanhamento das folhas de Pagamento — por documento

| Acompanhamento das Emendas Parlamentares — por documento

| Acompanhamento do limite de redução e : suplementação das Unidades Orçamentárias |

Acompanhamento da Receita do Estado |

Administrar e controlar do domínio “ro.gov.br”

Manutenção, instalação, configuração e estruturação de redes Manutenção. instalação e configuração de servidores

Prover o acesso a internet para os órgãos que necessitarem

100

| Análise e acompanhamento de Programas, Projetos, Ações e Atividades das unidades I Orçamentárias

150

Distribuir, instalar e configurar softwares desenvolvidos pela GIN

Elaborar Manual de Avaliação do PPA

| Participar da elaboração do Quadro de Detalhamento da dotação - QDD | Participar a Elaboração dos Manuais paraa LOA

Lançamento de ND dos Decretos aprovados e publicados no SIAFEM

Lançamento de ND das Portarias aprovadas e publicadas no SIAFEM

| Lançamento de ND e NL para a liberação de recursos no SIAFEM

| Liberação das Folhas de Pagamento

Liberação das Emendas Parlamentares

Liberação de recursos mensal da rolagem de cotas financeiras no SIAFEM

Orientação para as Unidades Orçamentárias sobre o Orçamento

Orientação para as Unidades Orçamentárias sobre o PPA | Acompanhamento de PPA — por dia | Acompanhamento da elaboração do Orçamento Anual — — por dia | Acompanhamento da execução do Orçamento Geral do Estado

proposta

Análise de Proposta Orçamentária das Unidades Setoriais para a elaboração da LOA - por

Análise de Proposta Orçamentária das Unidades Setoriais para a elaboração do PPA — por

| proposta Avaliação do PPA

| Controle de gastos com pessoal das Unidades Orçamentárias

| Efetuar estudos para aprimorar as Técnicas Orçamentárias Elaboração de Prestação de Contas

Elaboração de Estudos Econômicos Elaboração do Orçamento Anual | Elaboração de Projetos

| Elaboração de projeções orçamentárias

SIAFEM

| Inserção de dados de novas Unidades Orçamentárias, Fundos, Fundações e Institutos no |

Liberação de recursos para as Unidades Orçamentárias no SIAFEM Orientação técnica

| Participar da elaboração da LDO — por dia | Pesquisa e Estudos Técnicos

| Acompanhamento e procedimento em Processos Administrativos em órgãos ou entidades da Administração Federal, Estadual ou Municipal

“Acompanhar e vistoriar o patrimônio da SEPLAN localizado em diversos órgãos

| Analisar e modelar sistemas l ]

Baixar normas de funcionamento as unidades subordinada

| Decisão em vista de processo O Avaliação e revisão de relatórios

Desenvolvimento, manutenção e codificação de sistemas

| Controle da execução orçamentária das despesas das U Unidades Orçamentárias n no SIAFEM | Elaboração de Balancete de Material e Patrimônio Mensal Elaboração de Relatório Estatístico

| Elaboração de Projeto Básico

Elaboração de lista de convidados, coordenar a confecção. expedição e controle de convites | para as solenidades oficiais e/ou protocolares

Emissão de Parecer

"Emissão de Documentos Contábeis — apenas para Contador

Lançamento de Decretos e Portarias no SIAFE

Liberação de cotas financeiras para as Unidades Orçamentárias Organizar e executar eventos

Outros Serviços de Natureza Superior designados pelo Chefe imediato — por tarefa Participação em Cursos, Fóruns, Feiras e Seminários fora do Estado

Participação em Tomada de Contas Especial

E

TABELA IH

Grupo Ocupacional Apoio Técnico e Administrativo —

ATA 800

TAREFAS EXECUTADAS . Controlar e Numerar Atos Oficiais Digitação de Faltas

PONTOS

01

Formalização de Processo

Acompanhar a publicação de atos legislativos

Conferência de Freqiiência

| Registro na Agenda Prévia de € Convites Recebidos — - por procedimento

Análise, despacho em processo. ofício, memorando c requerimento | Arquivamento e desarquivamento de ficha funcional

| Arquivamento e desarquivamento de fregiiência

Atualização das fichas de registros financeiros

Conferência da ficha de apuração de metas da GAE

Elaboração de decretos

| Elaboração de atos de exoneração e demissão Elaboração de atos de nomeação

| Entrada e saída de processos

Preenchimento de guia de remessa de documentos diversos

Preenchimento de g guia para fotocópias de documentos

| Encaminhamento e Recebimento de e-mail

Análise de processos

Arquivamento e desarquivamento de documentos diversos Confecção do registro individual de ponto | Controle do quantitativo de cargos comissionado existentes e vagos

| Controle, e anotação de ocorrência de pessoal Conferência de documentação das Unidades Orçamentárias

Despachos diversos Es Despacho em processo referente ao pagamento de pessoal

Digitação de alteração e concessão de férias Digitação de licença médica

| Elaboração de decreto de cedência

05

Emissão de certidões e guias o | Emissão de declaração de vinculo empregatício

Emissão de boletim c certidão de frequência

“Emissão de notificação de férias

| Outras tarefas não relacionadas quando designadas pelo Chefe Imediato

| Recebimento de fregiiência

| Rob | correspondências

| Recebimento, registro, autuação, codificação de documentos, processos e

| Recepção, informação e controle de processos e/ou documentos por |

procedimentos l o Registro de entrada de saída de documentos diversos | Tombamento, registro e etiquetagem

| l

8 e SAM. Ed Acompanhamento e recebimento de Serviços Prestados o Análise e Saneamento de Procedimentos Administrativos O “Análise de documentos referentes à nomeação para cargo em comissão para implantação em folha de pagamento o Atendimento ao público O | | | Atualização de registros de controle através de mapas específicos | Conferência de Documentos — por documento o | | Controle e Encaminhamento de Correspondência Oficial | Controle financeiro, processamento e pagamento das despesas | Controle de patrimônio — por dia | o o Controle de protocolo O Controle da entrada e saída de materiais “* | Controle de distribuição do Diário Oficial Despachos em processo administrativo o Elaboração, alimentação e manutenção de banco de dados ou sistemas de | informação = o | 10 Elaboração de concessão de diárias = = o | Elaboração de demonstrativo analíticos mensais da execução remenárias | acompanhamento financeiro O | | Elaboração de Planilhas, gráficos, tabelas e quadros o | Elaboração de Relatório, diagnósticos, questionários ou catálogos | ' Emissão de Termo de Responsabilidade. Adjudicação. Homologação e | Ratificação . o E O Emissão e Controle de Requisições O | Emissão, registro, controle e anulação de nota de autorização de despesa Encaminhar informações para o órgão central O | Execução de nota de empenho, Programa de desembolso e liquidação Formatação e paginação para o Diário Oficial — por documento | | =» | Organização e Atualização da Agenda de Autoridades | | Organização e manutenção de arquivo o | | Orientar, prestar informações e receber reclamações | Catalogação e classificação | l l | o | Controle do suprimento de fundo o )| Controle de Convênios | Digitação de expediente | Digitação de editais o . I5 | Solicitação de passagens aéreas e terrestres o = Solicitação de diárias | o |] | Seleção, indicação e acompanhamento do desempenho de candidatos a | | bolsas de pesquisa | | | Controlar e encaminhar folhas de Frequência E | 20 | Consultas diversas o | | Emissão de Notas de Débitos o E | | Participação de treinamentos, avaliações e reuniões E | | | Receber e encaminhar Notificação de Férias o | | | Registro contábil a receita e a despesa de orçamento e créditos adicionais /

i , 9 É gd al Análise e acompanhamento da evolução das despesas do Estado | = Emissão, anulação e consultas à NC, NE,NLe PD - ' Elaboração de programação anual de férias | ] Elaboração de Agenda Oficial RES Elaboração de Portarias . O | 30 | Emissão de ficha financeira e cadastral | | Emissão, registro, controle e anulação de nota de autorização de despesa | | Formalização e registro de Processos . Levantamento e recuperação de dados e/ou informações estatísticas o Acompanhar o recebimento de material e patrimônio o | Conferência da Folha de Pagamento o in Cópia de segurança (Backup) e restauração de dados (Restore) | O Manutenção dos e-mails da SEPLAN - por dia = Manutenção do funcionamento dos clientes da rede lógica e física da | Secretaria O Ê o | Elaboração de Memorando . E o ' Elaboração de Ofício O ] 50 | Elaboração de Resumo Técnico O | Execução de empenho, liquidação e programação de desembolso das folhas | de pagamento de pessoal da SEPLAN Realização de pesquisas aplicadas. voltadas para a realidade da Administração Pública O Requisição de informação a outros órgãos o O Controle e distribuição de material de consumo - por dia a 80 | Configuração e instalação de computadores, impressoras, scanners, datashow e outros equipamentos O Ja Criação de manuais de sistemas . O | =» | Desenvolver a interface gráfica dos sistemas para interação com o usuário | 100 | Hospedar sites do Estado O o o Definição e configuração de políticas/regras de segurança | Participação em Cursos, Fóruns, Feiras e Seminários dentro do Estado | Administrar e controlar do domínio “ro.gov.br” O | Distribuir, instalar e configurar softwares desenvolvidos pela GIN Manutenção, instalação, configuração e estruturação de redes | Manutenção, instalação e configuração de servidores 150 | Prover o acesso a internet para os órgãos que necessitarem . ] | Elaboração de projeções orçamentária co | Planejar e Coordenar a recepção e execução de programas de visitas | Acompanhamento do Plano Plurianual — por dia Ê | Elaboração de Prestação de Contas o II Elaboração de Estudos Econômicos E | Elaboração do Orçamento Anual O o 180 | Elaboração de Projetos O | | Elaboração de projeções orçamentárias , E | | Orientação técnica O O y /

. 10 EMANA e ad E Secretária executiva — por dia de expediente o | O Acompanhamento e procedimento em Processos Administrativos em órgãos | | ou entidades da Administração Federal, Estadual ou Municipal Acompanhar e vistoriar o patrimônio da SEPLAN localizado em diversos | (órgãos . | | | Analisar e modelar sistemas 3 Baixar normas de funcionamento as unidades subordinada | | Decisão em vista de processo O | Avaliação e revisão de relatórios O ] | | Desenvolvimento, manutenção e codificação de sistemas o | | Elaboração de Balancete de Material e Patrimônio Mensal 200 | Elaboração de Relatório Estatístico o E “| Elaboração de Projeto Básico o O Elaboração de lista de convidados, coordenar a confecção. expedição e controle de convites para as solenidades oficiais e/ou protocolares Emissão de Parecer l | | Emissão de Documentos Contábeis — apenas para Contador o | ' Organizar e executar eventos o o | Outros Serviços designados pelo Chefe imediato — por tarefa | | Participação em Cursos, Fóruns. Feiras e Seminários fora do Estado | O V/A o

TABELA HI

Grupo Ocupacional Apoio Operacional e Serviços Diversos — ASD 900

TAREFAS EXEC

“PONTOS

[Controlar e Numerar Atos Oficiais | Digitação de Faltas Formalização de Processo no

Acompanhar a publicação de atos legislativos Conferência de Freqiiência

Registro na Agenda Prévia Es Convites Recebidos — por procedimento

Arquivamento e desarquivamento de ficha funcional “Arquivamento e desarquivamento de fregiência Atualização das fichas de registros financeiros Conferência da ficha de apuração de metas da GAE Elaboração de decretos | Elaboração de atos de exoneração e demissão ' Elaboração de atos de nomeação | Entrada e saída de processos Preenchimento de guia de remessa de documentos diversos Preenchimento de guia para fotocópias de documentos | Encaminhamento e Recebimento de e-mail | Análise de processos Arquivamento e desarquivamento de documentos diversos Confecção do registro individual de ponto | Controle do quantitativo de cargos comissionado existentes e vagos Controle, e anotação de ocorrência de pessoal Conferência de documentação das Unidades Orçamentárias Despachos diversos . = | Despacho em processo referente ao pagamento de pessoal | Digitação de alteração e concessão de férias Digitação de licença médica. Elaboração de decreto de cedência | Emissão de certidões e guias | Emissão de declaração de vinculo empregatício | | Emissão de boletim e certidão de fregiência | | Emissão de notificação de férias Cc Outras tarefas não relacionadas quando designadas pelo Chefe Imediato Recebimento, registro. autuação, codificação de documentos. processos e correspondências

Recepção, informação e controle de processos e/ou documentos por | procedimentos

| Registro de entrada de saída de documentos diversos | Tombamento, registro e etiquetagem

| Acompanhamento e recebimento de Serviços Prestados

05

' à 2 ESTA crase dd Análise e Saneamento de Procedimentos Administrativos Análise de documentos referentes à nomeação para cargo em comissão para implantação em folha de pagamento | Atendimento ao público O O | Atualização de registros de controle através de mapas específicos | | Conferência de Documentos — por documento | Controle e Encaminhamento de Correspondência Oficial | Controle financeiro, processamento e pagamento das despesas | Controle de patrimônio - por dia | | | Controle de protocolo o l = | Controle da entrada e saída de materiais Controle de distribuição do Diário Oficial =» | Despachos em processo administrativo . Elaboração, alimentação e manutenção de banco de dados ou sistemas de informação o o Elaboração de concessão de diárias = Elaboração de demonstrativo analíticos mensais da execução orçamentária e acompanhamento financeiro | no Elaboração de Planilhas, gráficos, tabelas e quadros ] Elaboração de Relatório, diagnósticos, questionários ou catálogos Emissão de Termo de Responsabilidade, Adjudicação, Homologação e | Ratificação = o o | ' Emissão e Controle de Requisições o | Emissão, registro, controle e anulação de nota de autorização de despesa | Encaminhar informações para o órgão central | | Execução de nota de empenho, Programa de desembolso e liquidação | | | Formatação e paginação para o Diário Oficial — por documento 1 | Organização e Atualização da Agenda de Autoridades | =» Organização e manutenção de arquivo | Orientar, prestar informações e receber reclamações | Catalogação e classificação o no | Controle do suprimento de fundo o | Controle de Convênios | | Digitação de expediente no Digitação de editais Es l | 15 ' Solicitação de passagens aéreas e terrestres | E ) Solicitação de diárias o E Seleção, indicação e acompanhamento do desempenho de candidatos a | bolsas de pesquisa o “Controlar e encaminhar folhas de Frequência = = [o TT “Consultas diversas | = CC Emissão de Notas de Débitos | | | Participação em treinamentos. avaliações e reuniões | = | 20 | | Receber e encaminhar Notificação de Férias | | ' Registro contábil a receita e a despesa de orçamento e créditos adicionais | | Registro e controle de notas de empenho o

E 13 MTO, E Análise e acompanhamento da evolução das despesas do Estado Emissão, anulação e consultas à NC, NE, NL e PD Ê Elaboração de programação anual de férias Elaboração de Agenda Oficial | = O Elaboração de Portarias o 30 | Emissão de ficha financeira e cadastral — | Emissão, registro, controle e anulação de nota de autorização de despesa | Formalização e registro de Processos | | Levantamento e recuperação de dados e/ou informações estatísticas | Acompanhar o recebimento de material e patrimônio o | | Conferência da Folha de Pagamento CC | Elaboração de Memorando o | Elaboração de Ofício = | E) Elaboração de Resumo Técnico o o Execução de empenho, liquidação e programação de desembolso das folhas | s0 | de pagamento de pessoal da SEPLAN Ê | | Realização de pesquisas aplicadas, voltadas para a realidade da | | Administração Pública o o Es | Requisição de informação a outros órgãos == Loo | Controle e distribuição de material de consumo - por dia = , 80 | Participação em Cursos, Fóruns, Feiras e Seminários dentro do Estado | 100 | Elaboração de projeções orçamentária = o | 150 | Planejar e Coordenar a recepção e execução de programas de visitas | Acompanhamento do Plano Plurianual — por dia O | | Elaboração de Prestação de Contas | | | Elaboração de Estudos Econômicos E . O] | Elaboração do Orçamento Anual o o . 180 | Elaboração de Projetos O O = | Elaboração de projeções orçamentárias O | | Orientação técnica o O | | | Secretária executiva — por dia de expediente o l , Acompanhamento e procedimento em Processos Administrativos em órgãos | - ou entidades da Administração Federal. Estadual ou Municipal | Acompanhar e vistoriar o patrimônio da SEPLAN localizado em diversos | | porgãos ' Elaboração de Balancete de Material e Patrimônio Mensal o ) Elaboração de Relatório Estatístico O | Elaboração de Projeto Básico o | > | Elaboração de lista de convidados, coordenar a confecção, expedição e | sm | controle de convites para as solenidades oficiais e/ou protocolares Emissão de Parecer O o pn de Documentos Contábeis — apenas para Contador o | Organizar e executar eventos o O | | Outros Serviços designados pelo Chefe imediato — por tarefa Participação em Cursos, Fóruns, Feiras e Seminários fora do Estado il

TABELA IV

Grupo Ocupacional Apoio Operacional e Serviços Diversos — ASD 900

Por dia de expediente na condução de veículos oficiais — apenas para o 40 Cargo de Motorista E o Lo

Por dia de expediente nas atividades de limpeza, copa e cozinha — apenas 40 para o Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. o

Por dia de expediente nas atividades de manutenção de prédios e | equipamentos — apenas para os Cargos de Oficial de Manutenção e Auxiliar | 40 Oficial de Manutenção

Lo

5 + | I5 o E Sad El ANEXO II FICHA MENSAL DE APURAÇÃO DE METAS Nome do Servidor: Período de Apuração: A A O A A Cargo: Matrícula: Lotação: Sub-Lotação: Valor Data Especificação da Tarefa Quantidade Unitário Total or (pontos) (pontos) Total de Pontos fer (Ass Responsável pela Conferencia das Atividades ) (Assinatura do Servidor) Percentual Atingido Y%