Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13810, de 12 de setembro de 2008
Decreto nº 13810
Art. 1.
O artigo 1º do Decreto nº 12945, de 3 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Estadual de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação — FUNDEB”. passa a vigorar com a seguinte redação:
IRepresentantes do Poder Executivo Estadual:
a)IRANY OLIVEIRA LIMA MORAES;
b)LUZINETH SOARES DENIZ: e
c)DANIEL DIOGO DE ARAÚJO JUNIOR:
Il — Representantes dos Poderes Executivos Municipais:
a)JAQUELINE DE CASTRO ARRUDA: e
b)LÚCIA SOARES RIBEIRO;
IIIRepresentante do Conselho Estadual de Educação:
a)IVETE DE AQUINO FREIRE;
IVRepresentante da Seccional da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação UNDIME:
a)TEREZINHA FERREIRA DE OLIVEIRA PADILHA:
VRepresentante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Rondônia: ; a) ARNILDO LINO DOS SANTOS;
VIRepresentantes dos Pais de Alunos da Educação Básica Pública:
a)TEREZINHA ANDRADE DA COSTA; e
b)MARIA VALDENIRA ALBUQUERQUE:
VIIRepresentantes dos Estudantes da Educação Básica Pública:
a)CARLA CRISTINA DA SILVA: e
b)DAIANE BARBOSA GONÇALVES.”
cespe
Altera o artigo 1º, do Decreto nº 12945, de 3 de julho de 2007.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65. inciso V, da Constituição Estadual, DECRETA:
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data da publicação.
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 12 de setembro de 2008. 120º da República.
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IVO NARCISO € OL Governad
MARLI FE LIVEIRA CAHULLA Secretária de Estado da Educação
DOC Nº 3275