Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13796, de 26 de agosto de 2008
Decreto nº 13796
pe Decreto nº 13796 de 26 de AGosTO de 2008. , a Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 50.770.100,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado e autorização contida no artigo 7º da Lei nº 1.842, de “28 de dezembro de 2007. DECRETA:
Da
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 26 de agosto de 2008, 120º da
República. VÁ IVO NARCISO CASSOL qvernad Le Ss ARÃES Secretário Adjunto - SEPLAN pa , EE ==, AGÕE E GENARO DE ANDRADE — sécrétário de Estado de Finanças - SEFIN
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO II REDUZ ANEXO DO DECRETO Nº. » DE DE DE 2008. inn nã Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa REcuiso | Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 465.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1277.1408 CONSTRUIR O CENTRO POLÍTICO E ADMINISTRATIVO 4.4.90.51 0100 465.000,00 RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 50.100.000,00 14.002.28.846.0000.0137 REALIZAR TRANSFERÊNCIAS AOS MUNICÍPIOS: ICMS, 3.3.40.81 0100 50.100.000,00 IPVA E IPI “ FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 100.000,00 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.182.1243.1380 CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR UNIDADES E 4.4.90.51 0226 100.000,00 SISTEMA DE TREINAMENTO DO CBMRO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 3.000,00 15.020.06.181.1002.2275 REALIZAR A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 3.3.20.47 3240 3.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 62.100,00 CULTURA E DO LAZER - SECEL 20.001.27.811.1216.1108 APOIAR AS MODALIDADES DESPORTIVAS o 3.3.40.41 0100 62.100,00 PROMOVIDAS POR ENTIDADES EM COMPETIÇÕES DE ALTO NÍVEL - PRODER SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA - SEJUS 40.000,00 21.001.06.122.1015.2889 | MANTER O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DA 3.3.90.30 0100 40.000,00 ESTRUTURA ADMINISTRATIVA - TOTAL 50.770.100,00 CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. » DE DE DE 2008. a ' = Natureza da | Fonte de Códi 3 ú igo Especificação Despesa Régirsó Valor SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E 465.000,00 COORDENAÇÃO GERAL - SEPLAN 13.001.04.122.1015.2244 MANTER O FUNCIONAMENTO DA ESTRUTURA 4.4.90.52 0100 465.000,00 ADMINISTRATIVA RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEFIN - RS-SEFIN 50.100.000,00 14.002.28.846.0000.0126 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 100.000,00 ANTERIORES - RS/SEFIN 14.002.28.843.0000.0128 ASSEGURAR OS RECURSOS PARA PAGAMENTO DA 3.2.90.21 0100 20.000.000,00 DÍVIDA FUNDADA - RS/SEFIN 4.6.90.71 0100 30.000.000,00 FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS 100.000,00 MILITAR - FUNESBOM 15.014.06.182.1243.1277 REAPARELHAR O CORPO DE BOMBEIROS 4.4.90.52 0226 100.000,00
CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO | SUPLEMENTA ANEXO DO DECRETO Nº. + DE DE DE 2008. = ' z Natureza da | Fonte de Código Especificação Despesa | Recurso Valor
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN 3.000,00 15.020.06.181.1002.2275 REALIZAR À SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO 3.3.90.30 3240 3.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DOS ESPORTES DA 62.100,00
CULTURA E DO LAZER - SECEL “ 20.001.13.392.1215.1197 IMPLANTAR PROJETOS E ATIVIDADES CULTURAIS 3.3.50.41 0100 62.100,00 FUNDO PENITENCIÁRIO - FUPEN 40.000,00 21.011.06.421.1242.2900 APOIAR AS ATIVIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO DO 3.3.90.30 0100 20.000,00
APENADO 3.3.90.39 0100 20.000,00 TOTAL 50.770.100,00 pa