Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 13735, de 28 de julho de 2008
Decreto nº 13735
Decreto n° 13735, de 28 de JULHO de 2008.
Abre no Orçamento-Programa Anual do Estado de Rondônia, Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.145.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.
OGOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, inciso V, da Constituição do Estado eautorização contida no artigo 7o da Lei n° 1.842, de 28 de dezembro de 2007.
DECRETA:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 28 de jul ho de 2008, 120°da República.
IVO NARCISO Q
Govern
O-DQS-SANTO&GÜÍMARAES Secretário Adjunto - SB^LAN
JOfi^NARO-DE-ANIÍRÂDE Seeretário de Estado de Finanças - SEFIN
REDUZ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2008.
Valor Código Especificação Despesa Recurso
730.000,00 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 3.3.90.14 0100 50.000.00 17 012 10 122 1015.2127 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA EXECUTIVA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE APOIO ÀDESCENTRALIZAÇÃO E ÀS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE - DEOSAD/GRS 3.3.90.30 0100 30.000,00
3.3.90.33 0100 30.000,00
3.3.90.30 0100 30.000,00 17 012 10 122 1015.2128 MANTER O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÁSAÚDE - DEAIS 3.3.90.33 0100 8.000,00
3.3.90.36 0100 6.000,00
3.3.90.39 0100 80.000,00
3.3.90.14 0100 50.000,00 17 012 10.331.1093.2925 ASSEGURAR O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR - CEREST 3.3.90.33 0100 30.000,00
17 012.10.302.1271.2129 IMPLANTAR E IMPLEMENTAR AS UNIDADES DE SAÚDE 3.3.90.39 0100 100.000,00
ESTADUALIZADAS DOS HOSPITAIS REGIONAIS DE BURITIS E EXTREMA
17.012.10.302.1271.2133 OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.39 0100 11.000,00
DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS - CEMETRON
17.012.10.305.1271.2138 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO CENTRO DE 3.3.90.30 0100 40.000,00
PESQUISA EM MEDICINA TROPICAL - CEPEM
3.3.90.39 0100 40.000,00
17.012.10.302.1271.2139 IMPLEMENTAR ANÁLISE E CONTROLE DE QUALIDADE 3.3.90.14 0100 20.000,00
LABORATORIAIS/LACEN
17.012.10.302.1272.2793 OFERECER ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E 3.3.90.39 0100 168.000,00
EMERGÊNCIA NO HICD
17.012.10.124.1273.2141 IMPLEMENTAR A REGULAÇÃO. CONTROLE. 3.3.90.14 0100 12.000,00
AVALIAÇÃO E AUDITORIA DO SUS
3.3.90.33 0100 10.000,00
3.3.90.36 0100 5.000.00
3.3.90.39 0100 10.000,00
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 105.000,00
19.021.04.122.1231.1219 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS 4.4.90.51 3240 80.000,00
19.021.04.123.1231.2694 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 25.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
·;.
REDUZ ANEXO II CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE 2008.
Valor Código Especificação Despesa Recurso
310.000,00 AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIAIDARON 310.000,00 19 023.04.122.1218.2262 ASSEGURAR AREMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.90.11 0100 ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 1.145.000,00
SUPLEMENTA CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO I ANEXO DO DECRETO N°. , DE DE DE2008. Valor Código Especificação Despesa Recurso
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES 730.000,00
50.000,00 17012.10.845.0000.0118 LIQUIDAR E PAGAR DESPESAS DE EXERCÍCIOS 3.3.90.92 0100 ANTERIORES, INDENIZAÇÃO E RESTITUIÇÕES
17.012.10.302.1271.2131 REALIZARATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM 3.3.90.30 0100 230.000,00
INTERNAÇÕES E AMBULATÓRIOS DO HOSPITAL DE BASE
3.3.90.39 0100 248.000,00
17.012.10.302.1271.2134 OFERECER ATENDIMENTO AMBULATORIAL 3.3.90.30 0100 99.000,00
ESPECIALIZADO DA POLICLÍNICA OSVALDO CRUZ
17.012.10.302.1272.2137 ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO 3.3.90.30 0100 103.000,00
HPSJP-II
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS - IPEM 105.000,00
19.021.04.125.1231.2192 PROCEDER A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS 3.3.90.30 3240 80.000.00
CERTIFICADOS E DE MERCADORIAS PRÉ-MEDIDAS
19.021.04.123.1231.2694 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.91.13 0100 25.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
AGÊNCIA DE DEFESA SANITÁRIA 310.000,00 AGROSILVOPASTORIL DO ESTADO DE RONDÔNIAIDARON
19.023.04.122.1218.2262 ASSEGURAR A REMUNERAÇÃO DE PESSOAL ATIVO E 3.1.20.13 0100 310.000,00
ENCARGOS SOCIAIS
TOTAL 1.145.000,00